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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 5145, de 25 de junho de 1991

Decreto nº 5145

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Art. 19. Art. 2.
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NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO PENI TENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA

O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atri buiçoes que lhe confere o artigo 65, inciso V da Constituição Esta dual. E

DECRETA

Art. 19.
- Ficam nomeados os membros. do Conse lhe Penitenciário do Estado de Rondônia que será integrado por:

Presidente: JOSÉ NELSON DE AQUINO COUCEIRO

Membros : ABÍLIO NASCIMENTO EDMILSON JOSÉ DE MATOS FONSECA FRIEDA MARIA DA SILVA SIUSA LIGIA MARIA ROSSETTO CONSTANTINO GORAYEB NETO ANGELO DE OLIVEIRA

Suplentes : MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA JOSÉ FERNANDES BARROS RICARDO HENRIQUE DE CARVALHO PERES ANÍSIO FELICIANO DA SILVA LÚCIA MARIA NEVES GOMES GALLO

Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

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| Palaci lão Governo h Estado de Rondo nia, em 25 de Junho de 1991. 193B/ da Rep biid 5

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