Decreto Estadual de Rondônia nº 5128, de 6 de junho de 1991

Decreto nº 5128

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E mo ! Pd AS Er GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA | apr GOVERNADORIA DECRETO NO 5128 E DE 06 DE JUNHO DE 1991.

Constitui Grupo de Trabalho

: para elaboração do Projeto Polo de Fomento à Citricul tura de Rolim de Moura, e dã outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no

uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V da Cons tituição Estadual,

e BIECESTAs

Art. 1.

- Fica constituido Grupo de Tra balho para a elaboração do Projeto Polo de Fomento à Citricultu ra de Rolim de Moura, integrado por: LUIZ CLÁUDIO PEREIRA ALVES, Delegado de Agricultura, Indústria e Comércio, Coordenador do trabalho, JOSÊ OLINTO COSTA, Técnico em Agropecuária, da Prefei tura Municipal de Rolim de Moura, ANTÔNIO BARBOSA TOSCANO, Enge nheiro Agrônomo, da EMATER-RO; JOSELY MARQUES DE CARVALHO, Enge nheiro Agrônomo, da EMATER-RO e HIDEHARU TUYAMA, Presidente da Cooperativa Agropecuária de Rolim de Moura.

Art. 2.

- A Secretaria de Estado da Agri cultura, Indústria e Comércio poderá convidar representante do

Pá Centro de Pesquisa Agro-Florestal - CPAF-EMBRAPA, para integrar E o Grupo de Trabalho referido no artigo anterior.

Art. 3.

- O projeto a ser apresentado no prazo de 30 (trita) dias, contemplará os componentes da pes quisa, do fomento, da assistência técnica, do apio à comerciali zação e da agroindustrialização.

Art. 40.

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçãos em contrário.

Palácio do Governo do Estado de Rondo nia, em 06 de junho de 1991, 103º da República.

da VA o: | FILHO Governador

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