Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5076, de 25 de abril de 1991
Decreto nº 5076
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA: OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e,
Considerando o que dispõe os artigos 50 e 57, inciso I da Lei Com plementar nº 42 de 19 de março de 1991,
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Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em de 1991, 103º da República.
Td: apena se LEITE.
LTON ALMEIDA DA SILVA SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO 1 SUPLEMENTAÇÃO ANEXO AO DECRETO Nº Cr$ 1,00 r | NATUREZA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA F VALOR DESPESA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDE NAÇÃO GERAL 13.01.03.07.021.2.287 | MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVI MENTO REGIONAL. 3111.00 |00 22.371.568,17 3113.00 | 00 2.017.562,78 3253.00 |00 185.840,44 3120.00 100 1.620.600,00 3131.00 | 00 285.000,00 3132.00 ]00 6.240.600,00 4120.00 |00 854.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIEN TAL 18.01.03.07.021.2.194 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOL VIMENTO ANBIENTAL-SEDAM 3120.00 |00| 122.604.025,00 3131.00 |00 14.117.488,00 3132.00 |00 89.044.506,44 4120.00 |00 23.653.300,00 4250.00 |00 1.000.000,00 18.01.03.07.021.2.195 | PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ES TADO. 3111.00 |00| 151.720.372,45 3113,00 | 00 9.431.397,51 3253.00 |00 963.485,20 18.01.03.07.021.2.196 | PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CAR Go DA UNIÃO. 3111.00 |00 18.731.120,67 3113.00 [00 8.500.000,00 3253.00 [00 455.539,68 Ia / MAY
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473.796.406,34
mM has “4 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO II CANCELAMENTO ANEXO AO DECRETO Nº Cr$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RATORELA DESPESA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE e 26.01.03.07.021.2.194 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ) MEIO AMBIENTE. 3120.00 00| 122.604.025,00 3131.00 00 14.117.488,00 3132.00 00 89.044 506,44 4120.00 00 23.653.300,00 4250.00 00 1.000.000,00 26.01.03.07.021.2.195 | PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO. 3111.00 00 37.516.354,20 3113.00 00 9.431.397,51 3253.00 00 963.485,20 26.01.03.07.021.2.196 | PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO. 3111.00 00 18.731.120,67 3113.00 00 8.500.000,00 3253.00 00 455.539,68 26.10.04.17.103.2.286 | ATIVIDADES A CARGO DO INSTITUTO ESTADUA DE FLORESTA DE RONDÔNIA 3211.00 00 95.409.018,25 Pa 4311.00 00 18.795.000,00 | SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS MUNICIPAIS EEE RE E ER 28.01.03.07.021.2.206 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EX TRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS MUNICIPAIS 3120.00 00 1.620.600,00 3131.00 00 285.000,00 3132.00 00 6.240.600,00 4120.00 00 854.000,00 28.01.03.07.021.2.209 | PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO. 3111.00 00 2.082.586,81 3113.00 00 1.817.562,78 3253.00 [op 157.391,80 | 1h Vá Í q R y / E na 4 y ) E , ! ! “q
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO II CANCELAMENTO ANEXO AO DECRETO Nº Cr$ 1,00 cóDIGO ESPECIFICAÇÃO EE F VALOR DESPESA 28.01.03.07.021.2.227 | PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO. 3111.00 00 | 288.981,36 3113.00 00 | 200.000,00 3253.00 00] 28.448,64 28.01.03.07.021.2.228 | ASSISTÊNCIA AOS NUNICIPIOS 4120.00 00 | 20.000.000,00
473.796.406,34
O ii ic o A e ii cais
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO III QUOTAS TRIMESTRAIS ANEXO AO DECRETO Nº 5076 Cr$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Oui sua TOTAL I uv 1 Iv SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 289.418.790,99 | 12.208.812.084,31] 2.880.105.693,00 | 2.889.579.443,00 | 18.366.916.011,30 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMEN TO ANBIENTAL x 197.337.623,45| 121.138.822,50 121,746.789,00 | 440.221.23,55 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE] 146.996.020,82 21.600.244,23 É a 168.596 .265,05 SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINARIA PARA ASSUNTOS MUNICIPAIS 377.999.847,05 485.035,81 e E 378.484.862,06