Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5056, de 18 de abril de 1991
Decreto nº 5056
EAR GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA di SO. GOVERNADORI A CR DECRETO Nº 5056 +, DE 18 DE ABRIL DE 1991. PROMOVE ASP OF PM FEM NA POLICIA MILI TAR DO ESTADO DE RONDONIA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDONIA, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 11,de € 09 de março de 1982, e de acordo com o previsto no Decreto nº E 54, de 09 de março de 1982, E
DECRETA:
E) Art. 29 - Este Decreto entra em vigor na da ta de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de abril de 1997, 103º da Rápública.
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