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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 5042, de 11 de abril de 1991

Decreto nº 5042

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Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Dispõe sobre a nomeação dos inte grantes da Comissão Permanente de

Materiais e Serviços - CPLMS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das

atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V da

e Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1.
- Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços na forma abaixo expendida:
IPresidente: Nilton Santos de Oliveira, ocupante do cargo de Administrador, Cadastro nº 31.089-1 , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Esta do de Rondônia. Res, II - Secretário: Edno Marques de Assunção, ocupante do cargo em comissão de Secretário Executivo da dá Casa Civily cadastro nº 348-ALE.
IIIMembro: José Ronaldo Palitot, ocupan te do cargo de Assistente Jurídico, cadastro nº 33.354-4, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Rondônia; - Membro: Lúcia Miura, ocupante do cargo de Assistente Jurídico, cadastro nº 60.977-3, per

tencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado

nú N de Rondônia; - Membro: Jo a s Batista, ocupan te do cargo de Agente Administra O dastro nº02.150-4 |

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pertencente ao Quadro de Pessoal tem extinçã do exTer ritório Federal de Rondônia. jar had q 4 )

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Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de

sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11

de abril de 1991, 103º da República.

RUBENS M I S FILHO

Secretário de Estado dal Administração

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SE

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