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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 4981, de 28 de fevereiro de 1991

Decreto nº 4981

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teia” , USAS GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Y GOVERNADORIA DECRETO Nº 4981, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991.

Dispõe sobre a nomeação de ser vidores, para comporem o Grupo Ocupacional-Serviços Auxilia res, aprovados em Concurso Pú blico, e dã outras brovidên cias.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando

das atribuições que lhe confere o artigo 65, incisos V e e XV da Constituição do Estado. DECRETA:

Art. 1.
- Ficam nomeados para comporem o Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, : os candidatos aprovados em Concurso Público, realizado em . 07/07/90, na Categoria FuncionalAuxiliar Administrativo | Código SA-802, relacionados no Anexo I deste Decreto.
Art. 2.
- No ato da posse, os candidatos no meados pelo presente Decreto, . deverão apresentar os docu mentos abaixo discriminados: o 1 - carteira do Ministério do Trabalho; 2 - original e xerox da certi E dão de nascimento ou casa mento; 3 - original e xerox da certi dão de nascimento dos de ; endentes; E - Cartéira de Identidade e - // CPF VA 5 - caítão do PIS, PASEP ou de . / laração de que não pos sui; '6 - 2 (duas) fotos 3x4.

E VE, E SS yº PR As PA

s a E,

Art. 3.
- O ato de posse, efetivar-se-ã no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do pre sente Decreto. ,
Parágrafo único- O prazo previsto no "caput" deste artigo poderá ser prorrogável por mais 30 (trinta) dias a critério do Secretário de Estado da Admi nistração.
Art. 4.
- Este Decreto entra em vigor na da ta de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de fevereiro de 1991, 103º da República.

JERÔNIMO GA A DE SANTANA Governador

DE CARVALHO

JOÃO À E Estado lda Administração

Secretário

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA am

ve E da | ra . VISAO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA se GOVERNADORIA ANEXO I CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR ADMINISTRATIVO CÓDIGO: SA-802 , CLASSSE: "A" REFERÊNCIA: NM-7 DISTRITO: SURPRESA-RO 01 - MERYANNY GONÇALVES DE MELGAR DISTRITO: NOVA CALIFORNIA-RO 01 - TEREZINHA MARGARETH GOMES DOS SANTOS DISTRITO: CONCEIÇÃO DO GALERA-RO 01 - SÂMUA LÍDIA-SOARES PIRES 02 - MARBNÊZ SOAREE PIRES , : É DISTRITÓ AZARÉ-RO 07 ECIA DA SILVA | ,

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