Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4949, de 18 de janeiro de 1991
Decreto nº 4949
Eh GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Esto GOVERNADORIA DECRETO Nº 4949 DE 18 DE JANEIRO DE 1991.
Cria no Município de Porto Velho, a Escola Estadual de lo Grau "Professor Enos Eduardo Lins".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons gi tituição Estadual, e conforme consta do Processo nº 1001/0004, de 15 de janeiro de 1991, da Casa Civil, DECRETA:
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