Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4948, de 18 de janeiro de 1991
Decreto nº 4948
Ea GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ais GOVERNADORIA DECRETO Nº 4948 DE 18 DE JANEIRO DE 1991.
Eleva a Escola Estadual de 1º Grau "Manaus", ro Município de Porto Velho à Escola Estadual de 1º e 2º Graus "Manaus".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Cons tituição Estadual e conforme consta do Ofício nº 11/GAB/SEDUC, de 03 de janeiro de 1991, i
DECRETA:
| Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondô nia, em 18 de janeiro de 1991, 103º da República.
DD Ae JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA Governador
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