Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4934, de 28 de dezembro de 1990
Decreto nº 4934
r GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DECRETO NQ 4934 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.
Cria, na sede do Município de Ariquemes,a Escola de IQ e 2Q Graus "Francisco Alves Mendes Filho".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons tituição Estadual, e conforme consta do Ofício nô 3507/GAB/SEDUC,
DECRETA:
Art. IQ - Fica criada, na sede do Muni cípio de Ariquemes, a Escola de IQ e 2Q Graus "Francisco Alves Mendes Filho".
Art. 2.
Q - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Q - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondo nia, em 28 de dezembro de 1990 , 103Q da República.
JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA
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