Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4928, de 21 de dezembro de 1990
Decreto nº 4928
DECRETO NQ 4928 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990.
Cria, na sede do Município de Vila Nova do Mamoré, o Centro de Estudos Supletivos "Profes sora Doralice Sales Cavalcan
te".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição do Estado , e conforme consta do Ofício no 3556/GAB/ /SEDUC,
DECRETA :
Art. 19.
- Fica criada, na sede do Mun.i cípio de Vila Nova do Mamoré, o Centro de Estudos Supletivos"Pro fessora Doralice Sales Cavalcante".
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário
Palácio do Governo do Estado de Rondo nia,em 21 de dezembro de 1990, 103° da República.
JERÔNIMO ^GARCIA DE SANTANA
Governador
cy
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