Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4926, de 21 de dezembro de 1990
Decreto nº 4926
DECRETO NQ 4926 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990.
Cria a Escola de 1Q Grau "Fio
rizel Lamego Ferrari", no Dis trito de Mirante da Serra/ Muni_ cípio de Ouro Preto do Oeste.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons tituição Estadual, e conforme consta do Ofício nQ 3354/GAB/SEDUC,
DECRETA :
Art. 1.
Q - Fica criada a Escola de 1Q
Grau "Florizel Lamego Ferrari", no Distrito de Mirante da Serra Município de Ouro Preto do Oeste.
Art. 2.
Q - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Q - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondo nia, em 21 de dezembro de 1990, 103Q da República.
JERONIMO GARCIA DE SANTAiNA
Governador
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