Decreto Estadual de Rondônia nº 4921, de 19 de dezembro de 1990

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T GOVERNADORIA

DECRETO NQ.#921 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990.

Exclui do Decreto nQ. 4330, o nome da Servidora Marta Maria de Oliveira Lopes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso

das atribuições que lhe confere o artigo 65, Inciso V da Constituição Estadual, e.

Considerando, o Parecer nQ. 47, exarado pe Ia douta Procuradoria Geral do Estado - PGE, no Processo nQ. 1008/3904/90,

Considerando o disposto no § 3Q do artigo 27, da Lei Complementar nQ. 01, de 14.11.1984,

^|Pv

DECRETA:

Art. IQ - Fica excluido o nome da servido ra MARTA MARIA_0E->OLIVEIRA LOPES, do Decreto nQ. 4330, publi cado no Diário Oficial do Estado nQ. 1887, de 25 de Setembro de 1989/ que a nomeou para compor o Grupo Ocupacional Magis tério, La. Categoria Funcional de Professora de Ensino de IQ e 2Q Graus/ Classe C-l.

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