Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4918, de 18 de dezembro de 1990
Decreto nº 4918
DECRETO N9 4918 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990.
Cria, na sede do Município de Porto Velho, a Escola de 1° Grau "MARIANA".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constitui, ção Estadual, e conforme consta do Processo n° 1001/1752, de 18 de dezembro de 1990, da Casa Civil,
DECRETA:
Art. 1.
Q - Fica criada, na sede do Muni cípio de Porto Velho, a Escola de 1Q Grau "MARIANA".
Art. 29.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 39.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondo
nia, em 18 de dezembro de 1990, 1039 da República.
^ JERONIMO GARCIA DE SANTAN
Governador
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