Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4851, de 24 de outubro de 1990
Decreto nº 4851
“+ AM GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA / nda GOVERNADORIA . DECRETO Nº 4851 +, DE 24 DE OUTUBRO DE 1990.
Decreta ponto facultativo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, DECRETA: as Art. 1º - Fica decretado ponto faculta tivo em todas as repartições da Administração Direta e Indireta do Estado, à exceção dos órgãos prioritários cujas atividades não podem sofrer solução de continuidade, no dia 02 de novembro de 1990, tendo em vista as solenidades alusivas ao Dia de Finados.
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