Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4816, de 20 de setembro de 1990
Decreto nº 4816
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA >>>
DECRETO Nº 4816
+ DE 20 DE SETEMBRO DE 1990.
Cria o Jardim de Infancia
Divino Espírito Santo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usan
do das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Consti tuição Estadual e,tendo em vista o que consta do Processo nº 1001/1479, de 18 de setembro de 1990, da Casa Civil,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica criado na sede do Munici
pio de Porto Velho, o Jardim de Infância Divino Espírito Santo.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em
contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondô nia, em 20 de setembro de 1990, 102º da República.
JERÔNIMO GÁRCIA DE SANTANA
Governador
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