Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4790, de 4 de setembro de 1990
Decreto nº 4790
ST OD GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ERES»
Cria a Escola de 1º Grau "Campos Sales", localizada no Distrito de São Francisco, Município de
Costa Marques-RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usan
do das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, tendo em vista o que consta do Processo
nº 1001/1390, de 30 de agosto de 1990, da Casa Civil,
!
Art. 1.
- Fica criada a Escola de 1º Grau "Campos Sales", localizada no Distrito de São Francisco, Munici
pio de Costa Marques-RO.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 04 de setembro de 1990, 102º da República.
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JERÔNIMO GA A DE SANTANA
Governador
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