Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4697, de 6 de junho de 1990
Decreto nº 4697
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA TAN
Cria, no Município de Porto Ve lho, Estado de Rondônia, a Flo resta Estadual de Rendimento Sus tentado do Rio Madeira (C), e dã
outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V,amparado pe los artigos 220 "caput" e 221, inciso III da Constituição Estadual , com fundamento nas disposições contidas nos artigos 23, inciso VII e 225 S 1º, incisos III e IV da Constituição Federal e artigo 5º da Lei Federal nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 e, tendo em vista o arti go 4º, incisos IV e V e artigo 1º do Decreto nº 3.782, de 14 de junho
de 1988,
po AE correndo uma distância de 491,94m ( Quatrocentos e noventa e um me
tros e novent je quatro centimetros ), atê o marco "M-02A", cravado no canto comu Jao lotes nºs 01 e 02 do setor 04; deste, segue pela li nha C-59, com/ azimute verdadeiro de 729044'51" ( Setenta e dois graus,
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quarenta e quatro minutos e cingilenta-e um segundos ), limitando com o referido setor, numa distância de 10.325,35m ( Dez mil, trezentos e
vinte e cinco metros e trinta e cinco centímetros ), ate o marco "M-36A", cravado no canto do lote nº 21 do referido setor, na interse ção da linha C-59, com a linha D-00; LESTE: prosseguindo do marco
“"M-36A”, pela linha D-00, com azimute verdadeiro de 180917'31" (Cento e oitenta graus, dezessete minutos e trinta e um segundos ), limitan do com a Estação Ecológica do Lago do Cuniã, numa distância de 22.411,69m ( Vinte e dois mil, quatrocentos e onze metros e sessenta e nove centimetros ), até o marco "M-41", cravado na interseção da re ferida linha C-35; SUL: prosseguindo do marco "M-41", pela linha C-35, com azimute verdadeiro de 269047'43" ( Duzentos e sessenta e no ve graus, quarenta e sete minutos e quarenta e três segundos ), limi tando com a Estação Ecológico do Lago do Cuniã, numa distância de 7.141,54m ( Sete mil, cento e quarenta e um metros e cingilenta e qua tro centimetros ), atê o marco "M-39A", cravado na interseção da li nha C-35, com a linha D-08; deste, segue pela linha D-08, com azimute verdadeiro de 179955'36" ( Cento e setenta e nove graus, cinglenta e cinco minutos e trinta e seis segundos ), limitando com a referida Es tação Ecológica, numa distância de 4.918,40m ( Quatro mil, novecentos e dezoito metros e quarenta centimetros ), atê o marco "M-74", crava do no canto comum da divisa da Estação Ecológica do Lago do Cuniã,com a área do Ministério do Exército; deste, segue pela linha C-30, com | azimute verdadeiro de 269954'19" ( Duzentos e sessenta e nove graus, cinglenta minutos e dezenove segundos ), limitando com a àrea do Mi nistério do Exército, numa distância de 5.988,4lIm ( Cinco mil, nove centos e oitenta e oito metros e quarenta e um centimetros ), até (o) marco "M-70"; OESTE: prosseguindo do marco "M-70", com azimute verda deiro de 359052157" ( Trezentos e cinquenta e nove graus, cinqglenta e dois minutos e cinglenta e sete segundos ) limitandccom a área do Mi nistério do Exército, numa distância de 19.959,34m ( Dezenove mil, novecentos e cingllenta e nove metros e trinta e quatro centimetros ), até o marco "M-06"; deste, segue com azimute verdadeiro de 270901'17" ( Duzentos e setenta graus, um minuto e dezessete segundos ), limitan do com a referida área; puma distância de 1.873,40m ( Um mil, oitocen metros e quarenta centimetros ), até o marco azimute verdadeiro de 08947'19" ( Oito graus, dezenove segundos ), limitando com .. terras ancia de 740,90m ( Setecentos e quarenta metros e ), atê o marco "M-01C", deste, segue com azimute o
tos e setenta e trê "M-05"; deste, seg quarenta e sete da União, numa di
noventa centimetrh
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ENS E GOVERNADORIA rd
verdadeiro de 68947'50" ( Sessenta e oito graus, quarenta e sete minu tos e cinquenta segundos ), limitando com. terras da União, numa dis tância aproximada de 4.200,00m ( Quatro mil e duzentos metros ), até o ponto "P-01" de coordenadas geográficas aproximadas latitude 08906'445 e longitude 63036'05"WGR., situado na margem direita do Iga rapé do Índio; deste, segue pela referida margem no sentido à jusan te, confrontando com terras da União, num percurso aproximado de 2.800,00m ( Dois mil e oitocentos metros ), até o ponto "P-02", de coordenadas geográficas aproximadas latitude 08005'24S e longitude 63035 '48"WGR., situado na lateral esquerda do lote nº 01 do setor 04, TP 06/81 da Gleba Cuniã; deste, segue pela referida lateral com azi
mute verdadeiro de 161958'03" ( Cento e sessenta e um graus, cinglen ta e oito minutos e três segundos ), percorrendo uma distância aproxi mada de 650,00m ( Seiscentos e cingllenta metros ), até o marco
"M-02B", onde iniciou a descrição deste perimetro.
| dônia-IEF/RO, poderá firmar acordos com entidades públicas e privadas
para a sua perfeita implantação.
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondô
nia, em 06 de junho de 1990, 102º da República.
asd JERÔNIMO
Governador