Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4696, de 6 de junho de 1990
Decreto nº 4696
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E EST
Cria o Jardim de Infância "Pinóquio", no Município
de Porto Velho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constitui ção do Estado, e conforme consta do Processo nº 1001/0904, de 06 de junho de 1990, da Casa Civil,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica criado o Jardim de Infância "Pi
nóquio", localizado na sede do Município de Porto Velho.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 06
de junho de 1990, 1020 da República.
] JERÔNIMO GARCIA DE SANTAN, Governador
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