Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4695, de 6 de junho de 1990
Decreto nº 4695
E GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA caps GOVERNADORIA DECRETO Nº 4695, DE 06 DE JUNHO DE 1990.
Ene : Cria escola no Município de Ouro Preto do Oeste.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Cons tituição do Estado, é conforme consta do Processo nº 1001/0905, de 06 de junho de 1990, da Casa Civil,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica criada a Escola: de 1º Grau "ALTAMIR BILLY SOARES", localizada no Projeto Urupá, Município de Ouro Preto do Oeste.
Art. 29.
- Este Decreto entra em vigor na da ta de sua publicação.
' Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em 06 de junho de 1990, 1029 da República. e ii) e) JERÔNIMO GARSÍA DE SAN Governador
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