Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4694, de 6 de junho de 1990
Decreto nº 4694
45. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA eaiges GOVERNADORIA Vo CEE DECRETO Nº 4694 DE 06 DE JUNHO DE 1990, Cria escola no Município : , de Ouro Pretodo Oeste. : O.GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição e do Estado, e conforme consta do Processo nº 1001/0903, de 06 de O junho de 1990, da Casa Civil, DECRETA:
ART. 19 - Fica criada a Escola de 1º Grau "Maria Matos e Silva", localizada no NUAR Rondominas, Município de Ouro : Pretodo Oeste.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de ] sua publicação. : e. : Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 06 de junho de 1990, 1029 da República. E N | JERÔNIMO GARCÍA DE SANTANA Governador .
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