Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 469, de 8 de setembro de 1982
Decreto nº 469
À ES Br, DR: GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA VA Es do GOVERNADORIA SEA Per DECRETO NÉ 4 (6) O DE 08 DE SETEMBRO DE 1982, Abre crédito suplementar no orça mento vigente. e O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas e atribuições legais e com fundamento no artigo 7º do Decreto-Lei nº Zado 21.124,81,
DRE Can ESTA:
f vernador, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Estado do Pla nejamento e Coordenação Geral, Secretaria de Estado da Fazenda, se cretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Educa ção, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado do Traba lho e Promoção Social, Secretaria de Estado da Agricultura, Secreta ria de Estado de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Secretaria de Estado do Interior e Justiça,Minis tério Público do Estado, Departamento de Estradas de Rodagem, obser vando-se nas classificações institucionais, econômicas e funcional-
"4
-s ps E GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA BR Lad ES EA GOVERNADORIA SA a DECRETO Nº 69 DE 08 DE SETEMBRO DE 1982 w 40: programática, à seguinte discriminação: SUPLEMENTA 01. Governadoria e 01.01. Gabinete do Governador 5111.01. Vencimentos e Vantagens Fixas 48 .000.000,00 3111.02. Despesas variáveis 4.510.000,00 3113.00. Obrigações Patronais 11,159.000,00 TOTAL 653.669.000,00 ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 01.01.03.07.021.2002 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 63.669.000,00 65.669.000,00 TOTAL 63.669,000,00 pa 02. Procuradoria Geral do Estado 02.01. Procuradoria Geral do Estado 3113.00. Obrigações Patronais 4.400.000,00 TOTAL 4.400.000,00 ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 02,01.03.07.021.2005 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 4.400.000,00 4.400.000,00 TOTAL 4.400.000,00
eee É ah > No GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA ES GOVERNADORIA I DECRETO NS: 469 DE 08 DE SETEMBRO DE 1982 05. Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral 05.01. Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral 5111.01. Vencimentos e Vantagens Fixas 112.000.000,00 € 3111.02. Despesas Variáveis 2.000.000,00 3113.00. Obrigações Patronais 12.000.000,00 TOTAL 126.000.000,00 ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 03.01.03.07.021.2.006.- Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 126.000.000,00 126.000.000,00 TOTAL 126.000.000,00 sm 04. Secretaria de Estado da Fazenda + 04.01. Secretaria de Estado da Fazenda 3111.01. Vencimentos e Vantagens Fixas 124,000.000,00 3111.02. Despesas Variáveis 1.950.000,00 3113.00. Obrigações Patronais 21.700.000,00 3253,00. Salário Família 47.000,00 TOTAL 147 .697.000,00 ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 04.01.03.07.021.2012 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 147.697.000,00 147.697.000,00 . TOTAL 147.697.000,00
DECRETO Nº.
05. 05cUL: lda] 5111.02, 511300. 222100
32553.00.
469
DE 08 DE SETEMBRO DE
Secretaria de Estado da Administração
Secretaria de Estado da Administração
Vencimentos e Vantagens Fixas AL
Despesas Variáveis Obrigações Patronais Inativos
Salário Família
TOTAL 1.
ATIVIDADE CORRENTE
05.01.03.07.021.2.014 - Pagamento de
Pessoal e Encargos Sociais 157865000000 1.
06. 06.01. 21110, 511 02, 511500»
5255. 00.
TOTAL Ato
Secretaria de Estado da Educação
Secretaria de Estado da Educação
Vencimentos e Vantagens Fixas Zi
Despesas Variáveis Obrigações Patronais
Salário Família
TOTAL É a
ATIVIDADE CORRENTE
06.01.08.07.021.2.017 - Pagamento de
Pessoal e Encargos Sociais 262517300000 2
1982
000.000.000,00 450.000,00 198.000.000,00 174.000.000,00 6.200.000,00
578.650.000,00
TOTAL
378.650.000,00
378.650.000,00
019.000.000,00 6.000.000,00 598.625.000,00 1.548.000,00
625.173.000,00
TOTAL
«625 .175.00D,00
e ds: GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA ESTA GOVERNADORIA Sp DECRETO Ne. DE 08 DE SETEMBRO DE 1982 469 TOTAL 2.625.1753.000,00 07. Secretaria de Estado da Saúde 07.01. Secretaria de Estado da Saúde 3111.01. Vencimentos e Vantagens Fixas 1.344.2532.000,00 e 3113.00. Obrigações Patronais 224.000.000,00 3255.00. Salário Família 6.800.000,00 TOTAL 1.575.0532.000,00 ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 07.01.13.07.021.2.023 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 157503200000 1.575.032.000,00 TOTAL 1.575.032.000,00 e 08. Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social 08.01. Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social 3111.01. Vencimentos e Vantagens Fixas 46.000.000,00 3111.02. Despesas Variáveis 522.000,00 3113.00. Obrigações Patronais 8.000.000,00 TOTAL 54.522.000,00 ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 08.01.15.07.021.2.025 - Pagamento de Ei
DECRETO Nº .., 69 DE 08 DE SETEMBRO DE 1982 * 40: Pessoal e Encargos Sociais 54.522.000,00 54.522.000,00 TOTAL 54.522.000,00
09. Secretaria de Estado da Agricultura
09.01. Secretaria de Estado da Agricultura
5111.01. Vencimentos e Vantagens Fixas 154.000.000,00
3113.00. Obrigações Patronais 17.5531.000,00 TOTAL 171.5531.000,00 ATIVIDADE CORRENTE TOTAL
09.01.04.07.021.2.027 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 171:521:000,00 171.531:000,00
TOTAL 171.551.000,00
10. Secretaria de Estado de Obras e Ser viços Públicos 10.01. Secretaria de Estado de Obras e Ser
viços Públicos
3111.01. Vencimentos e Vantagens Fixas 81.000.000,00
3113.00. Obrigações Patronais 14.000.000,00
3253.00. Salário Família 773.000,00 TOTAL 95.773.000,00 ATIVIDADE CORRENTE TOTAL
10.01.03.07.021.2.030 - Pagamento de
DECRETO “14469 DE 08 DE SETEMBRO DE 1982
Pessoal e Encargos Sociais 95.775.000,00
Die
12, 01.
SLi OL.
2412,00,
TOTAL
Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia Vencimentos e Vantagens Fixas Obrigações Patronais
TOTAL
ATIVIDADE CORRENTE
12.01.11.07.021.2.034 - Pagamento de
Pessoal e Encargos Sociais 24.680.000,00 TOTAL 13. Secretaria de Estado da Segurança
154014
5141.1401 5115.00.
5255.00.
Pública
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Vencimentos e Vantagens Fixas Obrigações Patronais
Salário Família
SUB-TOTAL
95.773.000,00
95.773.000,00
20.000.000,00 4.680.000,00
24.680.000,00
TOTAL
24.680.000,00
24.680.000,00
281.000.000,00 33.000.000,00 1.880.000,00
315.880.000,00
e a NE GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA SI o: GOVERNADORIA DECRETO Ne A GE 08 DE SETEMBRO DE 1982 e 15.02. Polícia Militar de Rondônia 3112.01. Vencimentos e Vantagens Fixas 119.000.000,00 3112.02. Despesas Variáveis 81.000.000,00 5252.00. Pensionistas 5.000.000,00 5253.00. Salário Família 5.800.000,00 SUB TOTAL 208.800.000,00 e TOTAL 524.680.000,00 ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 15.01.06.30.021.2.036 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 315.880.000,00 315.880.000,00 15.02.06.50.021.2.058 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 208.800.000,00 208.800.000,00 TOTAL 524.680.000,00 524.680.000,00 e l4. Secretaria de Estado do Interior e Justiça 14.01. Secretaria de Estado do Interior e Justiça 3111.01. Vencimentos e Vantagens Fixas 30.161.000,00 3113.00. Obrigações Patronais 6.016.000,00 3253.00. Salário Familia 408.000,00 TOTAL 56.585.000,00 ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 14.01.03.07.021.2.040 - Pagamento de
os
E) IS E GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA ESiZa GOVERNADORIA 4 DECRETO Nº p AO 08 DE SETEMBRO DE 1982 Pessoal e Encargos Sociais 55.585.000,00 36.585.000,00 TOTAL 56.585.000,00 15. Ministério Público do Estado 15.01. Ministério Público do Estado a 5111.01. Vencimentos e Vantagens Fixas 4.887.000,00 3113.00. Obrigações Patronais 2. 521. 000,00 TOTAL 6.408.000,00 ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 15.01.02.04.021.2.042 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 6.408.000,00 6.408.000,00 TOTAL 6.408.000,00 es 16. Departamento de Estradas de Rodagem 16.01. Departamento de Estradas de Rodagem 3111.01. Vencimentos e Vantagens Fixas 49.200.000,00 3113.00. Obrigações Patronais 17.000.000,00 TOTAL 66.200.000,00 ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 16.01.16.07.021.2.044 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 66.200.000,00 66.200.000,00 TOTAL 66.200.000,00
1»
DECRETO Nº 08 DE 08 DE SETEMBRO DE 1982 sá e
cial nº 87.467 de 18 de agosto de 1982.
RECEITA
1000.00.00 - RECEITAS CORRENTES
1400.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1460.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
1461.00.00 - Contribuições da União
1461499.00 - Outras contribuições da União 6.901.000.000,00 TOTAL 6.901.000.000,00
JORGÊ TEIXEIRA DE OLIVEIRA , Governador