Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4677, de 23 de maio de 1990
Decreto nº 4677
Cria escola na sede do Munici pio de Porto Velho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Consti PA" tuição do Estado, e conforme consta do Processo nº 1001/0819, de 22 de maio de 1990, da Casa Civil, sz DECRETA :
Art. 1.
- Fica criada, na sede do Município de Porto Velho, a Escola de 1º Grau "JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA".
Art. 20.
- Este Decreto entra em vigor na da ta de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em 23 de maio de 1990, 102º da República. .——".s DSR ed JERÔNIMO GARÇÃA DE SANTANA Governador
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