Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4670, de 18 de maio de 1990
Decreto nº 4670
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA O
Cria o Jardim de Infância Nossa Senhora do Amparo, na sede do Município de Porto Velho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA usan
do das atribuições que lhe confere o Art. 65, inciso V, da Constitui * |, ção Estadual, e conforme consta do Processo nº 1001-0073, de 15 de maio de 1990, da Casa Civil,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica criado, na sede do Muni cípio de Porto Velho, o Jardim de Infância Nossa Senhora do Amparo.
Art. 29.
- Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondô
Etnia, em 18 de maio de 1990, 1029 da República.
E JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA Governador E
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