Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 4644, de 3 de maio de 1990

Decreto nº 4644

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA —>>—

Muda denominação de esco la localizada no Munici

pio de Cerejeiras.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no

uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Consti tuição Estadual, e conforme consta do Processo nº 1001-0677, de 02 de maio de 1990, da Casa Civil,

DECRETA:

Art. 1.
- A Escola Multigraduada "Inácio de Castro " localizada no Distrito de Pimenteiras, Município de Cere

jeiras, criada através do Decreto nº 1246, de 28 de julho de 1981, pas

“ u

sa a denominar-se Escola de 1º Grau Inácio de Castro

Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor

na data de sua publicação.

Art. 3.
- Revogam-se as disposições em

contrário,

Palácio do Governo do Estado de Rondô

nia, em 03 de maio de 1990, 102º da República.

JERÔNIMO. GARCIA DE SANTAMN.

Governador

À |

pda

Fra.

E ES ainsi isa

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo