Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4643, de 3 de maio de 1990
Decreto nº 4643
É GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA auge GOVERNADORIA DECRETO NO 4643 "DE "03 DE MAIO DE 1990.
Muda denominação de escola localiza da no Município de. Ariquemes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta do Processo nº 1001/0675,
ii? de 02.05.90, da Casa Civil, .
DECRETA:
| Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na da ta de sua publicação.
, Art. 3º - Revogam-se as disposições em con trário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 03 de maio de 1990, 102º da República.
JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA Governador
Ena