Decreto Estadual de Rondônia nº 4638, de 27 de abril de 1990

Decreto nº 4638

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DECRETO Nº 4638 DE 27 DE ABRIL DE 1.990

Cria a Comissão Multidisciplinar e Interinstitucional do Zonea mento Sócio-EconômicoEcológico de Rondônia,e dá outras providên

cias.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔ

NIA no uso das suas atribuições legais,

Art. 1.

- Fica criada a Comissão Multidisciplinar e Interinstitucional do Zoneamento SócioEconômico-Ecológico de Rondônia vinculada ao Instituto de Terras e Colonização de Rondônia - ITERON.

Art. 2.

- Constituem objetivos '! básicos desta Comissão:

Ipromover a regulamentação '! do Decreto Estadual nº 3.782/88, no prazo de (trinta) 30 dias;

IIdar início a segunda aproxi mação do Zoneamento Sócio-EconômicoEcológico de Rondônia A partir dalanálise e equacionamento dos pontos conflitan tes da E através de levantamentos "in loco " e discuss Bileom as comunidades envolvidas.

Art. 3.

- São membros desta

Comissão: .|

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E PAR E E Ea GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E TEA REA E GOVERNADORIA Ú Engº.Florestal ERALDO APARECIDO TRONDOLI MATRICAR :

DI - ITERON Geog. Geomorfólogo . EMANUEL FULTON MADEIRA CA SARA - PLANAFLORO Engº. Agrônomo. CARLOS GERMANO DE MELO PONTES-<SEAGRI Engº Florestal JOEL MAURO MAGALHÃES - INCRA Engº Civil ALEXANDRE AUGUSTO MOREIRA SANTOS-SEMARO Engº.Florestal JOSÉ GERALDO LOPES DE SOUZA -IBAMA Engº. Agrônomo wWELLIGTON PEDRO PIMENTEL GENNINGE — -EMATER. Engº.Florestal ÂNGELO DANIEL GIRO - IEF-RO

Parágrafo único- O Presidente e o relator da co missão serão escolhidos entre seus membros efetivos.

Art. 4.

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas. as disposições emcontrário. he Palácio do Governo de Rondônia, em 27 de abril de 1.990, 102º da República. JERÔNIMO G. A DE SANTANA — GOVERNADOR -

Decreto Estadual de Rondônia nº 4638, de 27 de abril de 1990

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