Decreto Estadual de Rondônia nº 4575, de 23 de março de 1990

tas-IEF/RO, autarquia estadual vinculada a Secretaria de Estado do

Meio Ambie -SEMARO.

este ar/ ás possui as seguintes caracteristicas e confrontaçoes

o ui Die Aa er Rd — Sie” ERR NR da aaa bad no ' Ra eos AE no Apaes GREAT E di E PAO = a E oa 2" aivôaMOR 34 OJATeS OG ONREVOS ANE ias e 2a sino GAMRI DO D — CAE R h SE É NE y dE lis o Rir ç dede o Ro PRO 1 TS RE Ep sra ' GERA il E CM À “ap cá o) : Bed Me idg laio a ar O dia ; RE f AS, RA ali io ti Ms a e Pag ! E PRESS E Eobrus ne E EMT t Dea | ES E E RR ae Rs ya 4 E RE o e a Ea head Rs una | E Es ã ; = Ene E o! na REST A Ea E e a Ss P z. T+ ME ORA 5 r E er a | Ss” E Ê : ' ERES ' = o: E E pi Rad Pay” l o: É E ERRO COR Um | f E PT ass Ra gro y ' P RS Pass vir Radix 7 SABEM I Rets Ro | % y a nad To) Wc | tals Gedau & | : e is o: ad Ê ie] Rss Mo E E | | | Ra o + 5 a Sasgnio 2nh oriphe os Ea fr ; GA = E Re: Rae o : E ade Ma VIRE RT Ro ASSAD Rar | j A RE a es MESES = E ops Es: UR ne p Pee eta 4% SE t TO He. E E a dE sm g=sa DE RE Sa SEI PURE a E a é ER qo EaaA - fBG os Pia Eae - : RE TST Mim ea E paro ep Es E ; = n = o á EE Tt iai é á « LES RE GRU GLS ed As E ELI Nor El Ap O A CT BE re = E ET patas to, Ei Fa E co pede ã » ssa EE « ebhad 45 SAUDes crdnodas E E ER TRES E hei E De o x ? SERES aSA rios é ” api San ME tree Ra End in Ee on SB RiSiE SANEEncobsraoT dp E ga RR o SD É SR E SR E E á pato o a ; ERR a TRA ds pe, aee fps: Ri pr ae Ee | aa E E . Euaia ERR e mt ER. SÁ Up IA aii 2 ai | : - é | a ao À E Sd déc à : par ! Cao Ret et ir PAR fas ai I E Ros Entes AS Ra? Ex e e - a a Ce Es ; eae apreço icss io cobro ESP EE A ) poe [E ain É o Esthç k : po Re e Ea o e Da RS [dd j e ; [a parda WE | AS es Sid erro Pa on caia DA RUE TÃR a RE RES E AS ERES a a aid Sb ERR CM TE E sa oo e ES a É nix Re SM = ; És E aa A Ra tita fe RE era alho O E Rim pa do o Ê AVE: E Eee: Ededi [ag di) nsbpraero E = Lia Fe “= Rea E o rs ga a Ta, EE Es j é EE: pia E RR E Ê + Se ES bra udisent bis bE aà nur e : Ra TEI E E PERO ep e Si E a E hd, IPO Smcades d em E aa É ga jpteroaB us BbE gone LalinRso= , : ja Es E e SA goto Migaqudea = N a is Rai E f sumida Ee ide Ra aa - q , A E De aà e E added ans dna a an queda N cara gs AEE Er Rà a FE e 7 E pace fast gia Aa TO e ça [= = de, PR Re aR dE rs Cio us Lero 20 mantem o ami o. td [E san salas E E ERR Te pa o prada E a k I TJ ne o o fm. psi Ef A mag: Le R e o Es ais aee E aa q Je 580 PR Eme do BIEL gas faia ja a RE SEO PRE SAR sa 0 aan Scania RN = US a] E TR -

o mia o. Fls. 02 age GOVERNADORIA

partindo do ponto "P-01'!, de €oordenadas geográficas aproximadas latitude 10º44'43"S e longitude 64º18'20"WGR, situado na confluência. da margem direita do Rio Ouro Preto com a margem direita do Igarapé do Deserto, tributário pela margem direita do citado tio; deste A segue-se pela citada RR do Rio Ouro Preto o sentido da jusante, confrontando com a Área Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, num percurso aproxi mado de 9.000,00m (Nove mil metros), até o ponto "P-02", de 6oordena das geográficas aproximadas Latitude 10º46!15"5 e longitude 64º22'19"WGR, situado na linha 23, na divisa do Lote nº 09 da Gleba 20 do Setor Evandro da Cunha; deste, segue-se pela linha 23, com rumo de 0º00'N, confrontando com o citado lote, numa distância apro-

O ximada de 500,00m (Quinhentos metros), até o marco "M-546", localiza do na linha E-13; deste, segue-se pela citada linha com azimute ver dadeiro de 269º37'11', limitando com o lote nº 09 da Gleba 20 e lote nº 10 da Gleba 19, ambos do Setor Evandro da Cunha, numa distância de 4.501,24m (Quatro mil quinhentos e um metros e vinte e quatro centímetros), até o marco "M-904", localizado na linha 21, cravádo no canto comum aos lotes nºs. 09 e 11 da Gleba 19; deste, segue pela linha 21, com azimute verdadeiro de 359º40! 10", limitando com os

" Jotes nºs 11,13,15 e 17 da Gleba 19, numa distância de 3.998,07m

(Três mil, novecentos e noventa e oito metros e sete centímetros) E até o marco "M-913", cravado no canto do lote nº 17 dacitada gleba H

a deste, segue-se pela linha E-09, com azimute verdadeiro de 269º38'17", limitando com o lote nº 17, numa distância de 2.403,55 m (Dois mil, quatrocentos e três metros e cinquenta e cinco centímetros), até o marco "M-507', cravado no canto comum aos lotes 18 e 20 da Gleba 18, do getor Evandro da Cunha; deste, segue pela linha 20 da citada gleba, com azimute verdadeiro de 369º42'16"S, limitando com os lotes nºs 20,22,24 e 26 da Gleba 18, numa distância de 4.000,72 m (Quatro mil metros e setênta e dois centímetros), até o marco "M-499", cravado no canto/ão lote nº 26; deste, segue pela linha E-05 da citada Ca a azimute verdadeiro de 269º40'15!!, limitando com o lote nº 26 leba/18, numa distância de 2.629,50m (Dois mil E seiscentos e/vintd e nove metros e cingienta centímetros), até o

E Ê

r e Fls. 03 pd GOVERNADORIA marco "M-485!!, cravado no canto comum aos lotes nºs 25 e 27 da Gleba 18; deste, segue pela linha 19, com azimute verdadeiro de 359º44 148", limitando com o lote nº 27, numa distância de 982,00m (Novecentos e oitenta e dois metros), até o marco "M-483", cravado no canto do citado lote; deste,segue pela linha E-04, com azimute verdadeiro de 269º40'38!!, limitando com o lote nº 27, numa distância de 2:/002:02:m (Dois mil e dois metros e bis centímetros), até o marco "M-484" cravado no canto do lote nº 09 da Gleba 21, do setor Evandro da Cunha; deste |, segue pela linha 18-A, com azimute verdadeiro de 359º39'43", limitan do com o lote nº 09 da Gleba 21 e lotes nºs 21 e 22 da Gleba 22, perten centes ao Setor Evandro da Cunha, numa distância de 7.628,89m ( Sete e mil,seiscentos e vinte e oito metros e oitenta e nove centímetros) à até o marco "M-348!!, cravado no canto do lote nº 22; deste, segue pela linha E-01 com azimute verdadeiro de 266º29'19", limitando com os lotes nºs 22, 28, 18, 16,14,12,10,08,06, 04 e O2 da Gleba 22 do Setor Evandro da Cunha, numa distância de 12.176,50m (Doze mil,cento h e setenta e seis metros e cingiienta centímetros), até o marco "M-360", cravadoro canto do lote nº 02; deste, segue pela lateral do citado lote, com azimute verdadeiro de 153º48'52!'!, numa distância de 1.745,30m (Hum mil,setecentos e quarenta e cinco metros e trinta centímetros), até o marco "M-104", cravado no canto do lote nº 49 da e Gleba 05 do Setor Pacaás Novos; deste, segue pela linha 01 da cita da fleba, com azimute verdadeiro de 268º48'37", limitando com os lotes nºs. 49,47,45,43.,41,99,07,95,99,91,029,,.0:7 525,00, 2] 19, 17516 15 da Gleba 05 do Setor Pacaás Novos, numa distância de 10.722,º1m (Dez mil,setecentos e vinte e dois metros e vinte e um centímetros), até o marco "M-86!!, cravado no canto do lote nº 15; deste, segue pela linha 01, com azimute verdadeiro de 250º38'34", limitando com os lotes nºs 13,11,09,07,05,03 e 01 da Gleba 05 do getor Pacaàãs Novos 5 numa distância de 4.092,23m (Quatro mil,noventa e dois metros e vinte e três centí etros) até o marco "M-100!", cravado no canto do lote nº O1 da cifadá gleba; deste, segue pela linha 01 com azimute verdadeiro de 0940'13!, limitando comós lotes nºs 47,45 e 43 da Gleba 04 do getor Pácads Novos; numa attência de 1.934,72m (Hum mil;noveÍ

, Fis. 04 a GOVERNADORIA

centos e trinta e quatro metros e setenta e dois centímetros), até o marco "M-97!, cravado no canto comum aos lotes nºs 43 e 41 da cita da gleba; deste, contornando a Serra dos Pacaás Novos, pela divisa do lote nº 14 da Gleba 03 e dos lótes nºs 24 e 26 da Gleba O1 do setor Cachoeira, numa distância aproximada de 8.500,00m (Oito mil e quinhentos metros), até o marco "M-43'"!, cravado no canto do lote nº 26 da Gleba 01; deste, pela linha E-01, com azimute verdadeiro de 269º49'52", limitando com os lotes nºs 26,24,22, 20, 18 e 16 , numa distância de 5.804,70m (Cinco mil, oitocentos e quatro: metros e setenta centímetros), até o marco "M-36", cravado no canto do lote nº 16 que faz divisa com a Área Indígena Laje; deste, pela linha divisó sm. ria da citada ârea indígena, no sentido SUL-NORTE, numa distância : aproximada de 5.700,00m (Cinco mil e setecentos metros), até o ponto "P-03!', de coordenadas geográficas aproximadas Latitude 10º32'12"S e Longitude 64º46'42"WGR, situado na margem esquerda de um igarapé sem denominação, tributário pela margem esquerda do Rio Laje; deste, segue pela citada margem do igarapé no sentido da montante,confrontando com a Área Indígena Karipunas, numa distância de 4.400,00m (Quatro mil e quatrocentos metros), até o ponto "P-04! de - Soordenadas geográficas aproximadas - Latitude 10º31'01"S e Longitu de 64º44'46"WGR, situado na cabeceira do citado igarapé; deste, com

um rumo de 88234'NE, confrontando com a Área Indígena Karipunas : & numa distância de 3.600,00m (Três mil e seiscentos metros), até o ponto "P-05!!, de coordenadas geográficas aproximadas - Latitude 10º30'58"S e Longitude64º42'46"WGR, situado na cabeceira do Rio Formoso; deste, segue pela margem direita do citado rio, no sentido da jusante confrontando com a Área Indígena Karipunas, num percurso

de 31.000,00m (Trinta e um mil metros), até o ponto "P-06!! : de Coordenadas geográficas aproximadas latitude 10º13'09"S e Longitu de 64º29'05"WGR, situado na confluência da margem direita do Rio Formoso com a margem e rda do Igarapé Oriente, no sentido da montante confrontandof m tdrras de domínio particular num percurso aproximado de 17.60, ,00A (Dezessete mil e quinhentos metros), até

o ponto vp-07", fe coordenadas geográficas aproximadas jatitude

nor 05. dg GOVERNADORIA ,

10º22'39"S e longitude 64º26'47"WGR; deste, segue cruzando o. citado -gara

pé, com um rumo de 72º26'SE, confrontando com terras de domínio

particular, numa distância aproximada de 11.536,00m (Onze mil , qui-

nhentos e trinta e seis metros), ate o ponto "P-08", de coordenadas

geográficas aproximadas .: latitude 10º24'33"S . cue Longitude

64º20'47"WGR, situado na cabeceira principal de um igarapé sem deno

minação, tributário pela margem esquerda do Igarapé Capivari; deste, segue pela margem direita do igarapé sem denominação no sentido da .

jusante, confrontando com terras de domínio particular, num percurso

aproximado de 10.000,00m (Dez mil metros), até o ponto "P-09", de

'oordenadas geográficas aproximadas Latitude 10º23'41"S e Longi-

e tude64º16'42"WGR, situado na confluência da citada margem com a

margem esquerda do Igarapé Capivari; deste, cruzando com o Igarapé Ca

pivari com Ro de 26º42'SE, confrontando com terras EE domínio par

ticular, numa distância aproximada de 6.052,00m (Seis mil e cinqien+

ta e dois metros), até o ponto "P-10", de coordenadas geográficas

aproximadas '- latitude 10º26'38"S e Longitude 64º15'13"WGR, situado

na cabeceira de um igarapé sem denominação, tributário pela margem

esquerda do Rio Jacy-Paraná; deste, com um rumo de 80º39'SE, confron

- tando com as terras de domínio particular, numa distância :: de

10.341,12m (Dez mil, trezentos e quarenta e um eo e doze centi-

metros), até o ponto "P-11", de coordenadas geográficas aproximadas

& -» latitude 10º27'33"5 e Zongitude 64º09'39"WGR; deste, côm um rumo

de 53º29'SE, confrontando com as terras de domínio particular, numa

distância aproximada de 11.707,00m (Onze mil, setecentos e sete me-

tros), até o ponto "p-12!!, de coordenadas geográficas aproximadas

atitude 10º31'21"S e longitude 64º04'31"WGR, situado na cabeceira

de um -garapé sem denominação, tributário pela margem esquerda do

Rio Jacy-Paraná; deste, segue pela margem direita do citado igarapé

no sentido da jusante, confrontando com as terras de domínio particu

lar, num percurso aproximado de 7.000,00m (Setemil metros), até (o)

i ponto "P-13!"!, de coordgfiada geográficas aproximadas latitude

10º33'03"S e longi ua 64º01'13"WGR, situado na confluência da cita

da margem com a arg esquerda do Rio Jacy-Paraná; deste |, segue.

/ E

, E é a E Fls. 06 supe GOVERNADORIA

pela citada margem do Rio Jacy-Paraná, no sentido da montante, confrontando com a Área Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, úum percurso aproxima: do de 10.000,00m (psz mil metros), até o ponto "P-14", de Goordenadas geográficas aproximadas latitude 10º37'44"s e longitude 63º59'47"WGR, situado na confluência da citada margem com a margem esquerda de um fgarapé sem denominação, tributário pela margem esquerda do Rio Jacy-Paraná; deste, segue pela citada margem do Igara pé , no sentido da montante, confrontando com a Área Indígena UruEu-Wau-Wau, num percurso aproximado de 10.000,00m (Dez mil metros) , até o ponto "P-15!", de coordenadas geográficas aproximadas . Latitu de 10º42'29"S e Longitude 64º00'19"WGR, situado na cabeceira princi

a pal do citado igarapé; deste, com um rumo de 72º12'WGR, confrontando com a Área Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, numa distância aproximada de 1.700,00m (Hum mil e setecentos metros), até o ponto "P-16!! S de “Coordenadas geográficas aproximadas - latitude 10º42'46"S e longitu de 64º01'12"WGR, situado na cabeceira do braço direito do Rio Ouro Preto; deste, segue pela margem direita do citado rio no sentido da jusante, confrontando com a Área Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, num percur so aproximado de 35.000,00m (Trinta e cinco mil metros), até o ponto

V "P-01'!, onde iniciou a descrição deste perímetro.

Árt. 4º - ESte Decreto entra em vigor na data de sua publifação. |

EIS. 07

RR — GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ——————

Palácio do Governo do Estado de Rondônia,

em p3 de março de 1990, 102º da República.

ra

JERÔNIMO GARÉIA DE SANTANA

Governador