Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4574, de 23 de março de 1990
Decreto nº 4574
GREEN “ist GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA o GOVERNADORIA DECRETO Nº 4574 , DE 23 DE MARÇO DE 1990.
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a FLORESTA DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO MADEIRA (A) 5 e dá outras providências.
e.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA e ánio)
uso das atribuições que lhe confere o arti 65, inciso V, amparado pe los artigos 220 "CAPUT! e 221, inciso III da Constituição Estadual,
com fundamento nas disposições contidas nos artigos 23, inciso VII e 225 $ 1º, incisos III e IV da Constituição Federal e arti5º da Lei Federal 4771, de 15 de setembro de 1965 e , tendo em vista o art.4º, incisos IV e Ve art. 1º do Decreto 3782, de 14 de junho de 1988, e DECRETA:
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Fls. 02
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ——————
63º03'03"WGR, situado ao norte da linha divisória das terras perten
centes aos Títulos Définitivos Nova Esperança e Assunção; deste E segue pela divisa do Título Definitivo Nova Esperança com um rumo a proximado de 65º00'SW, percorrendo uma distância aproximada de 13.011,00m (Treze mil e onze metros), até o ponto "P-02% de Goordena das geográficas aproximadas latitude 08º10'31"5 . e Longitude 63º09'29"wWGR, situado no canto comum aos Títulos Definitivos Nova Esperança e Espírito Santo; deste, segue pela divisa do Título Defi nitivo Espírito Santo com um rumo aproximado de 72º20'SW,percorrendo uma distância de 4.328,00m (Quatro mil,: trezentos e vinte e oito metros), até o ponto "P-03!", de Goordenadas geográficas aproximadas
latitude 08º11'14"S e longitude 63º11'44"WGR, situado no canto comum aos Títulos Definitivos Espírito Santo e Cunacho; deste ; segue pela divisa do Título Definitivo | Cunacho com um rumo aproxi mado de 87º00'SW, percorrendo uma distância aproximada de 4.099,00 m (Quatro mil e noventa e nove metros), até o ponto "P-04", de Soor denadas geográficas aproximadas latitude 08º11'21"S e longitude 63º13'58"WGR, situado na divisa dos Títulos Definitivos Cunacho e Tira Fogo; deste, segue pela lateral do Título Definitivo Tira Fogo com um rumo aproximado de 0º03'NW, percorrendo uma distância aproxi mada de 1.222,00m (Hum mil e duzentos e vinte e dois metros), até o ponto "P-OS!'!, de Gtoordenadas geográficas aproximadas latitude 08º10'41"S e longitude 63º13'58"WGR; deste, segue pela divisa fundiária do Título Definitivo Tira Fogo com um rumo aproximado de 66º34'NW, percorrendo uma distância aproximada de 2.996,00m ( Dois mil ; novecentos e noventa e seis metros), até o ponto "P-06" , de Goordenadas geográficas: aproximadas latitude 08210'02"S e ongi tude 63º15!'28"WGR, situado na divisa da Reserva Biológica do Lago do Cunia; deste, segue pela citada divisa com um rumo aproximado de 39º00'NE, percorrendo uma distância aproximada de 11.990,00m ( Onze mil e novecentos e noveáta metros), até o ponto "P-07', de Coordena
Ás Latitude 08º04'57"S e Longitude
das geográficas aprgximad
63º11'21"WGR; de e pela lateral da citada reserva com um
! a E ” 45º24'NW, percorrendo uma distanciá: ::; apróximada
A
rumo aproximado
A
RA o ú Fls. 03 nt GOVERNADORIA de 18.319,00m (Dezoito mil e trezentos e dezenove metros), até o ponto "P-08!", de coordenadas geográficas aproximadas latitude. 07º57'56"S e longitude 63º18'28"WGR, situado na linha divisória interestadual - Rondônia e Amazonas; deste, segue pela citada linha com um rumo aproximado de 90º00'NE, percorrendo uma distância apro ximada de 45.061,00m (Quarenta e cinco mil ; sessenta e um metros) , até o ponto "P-O9!'!, de coordenadas geográficas aproximadas Latitu de 07º57'56"S e longitude 62º53'53"WGR; deste, segue com um rumo aproximado de 21º08'SW, confrontando com terras matriculadas em nome da União, numa distância aproximada de 7.795,00m (Sete mil |, setea centos e noventa e cinco metros), até o ponto "P-10!!, de coordenadas geográficas aproximadas Latitude 08201'54!"!5 e longitude 62º55'25"WGR, situado na divisa do Título Definitivo Firmeza S deste, segue pela linha fundiária do cito Título Definitivo com um rumo aproximado de 50º11'Sw, percorrendo uma distância aproximada de 5.488,00m (Cinco mil e quatrocentos e oitenta e oito metros) , até o ponto "P-11", de goordenadas geográficas aproximadas . latitu de 08º03'49"S e longitude 62257'43"WGR, deste, segue com um rumo a proximado de 60212'SW, confrontando com terras matriculadas em " nome da União, numa distância aproximada de 7.252,00m (Sete mil e duzentos e cinquenta e dois metros), até o ponto "P-012!", de Goorde a nadas geográficas aproximadas latitude 08º05!47"s e longitude 63º01'09"WGR, situado na divisa do Título Definitivo Assunção; deste, segue pela citada divisa com um rumo de 47º37'SW, percorrendo uma distância aproximada de 4.714,00m (Quatro mil,setecentos e quatorze metros), até o ponto "P-01', ponto de partida e fechamento da descri ção deste perímetro.
di E. Fls. 04 ts GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA a GOVERNADORIA regularização fundiária das áreas na forma da legislação em vigor.