Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4573, de 23 de março de 1990
Decreto nº 4573
gÉ = + dedos age GOVERNADORIA DECRETO Nº 4573 o DE 28 DE MARÇO DE 1990.
Cria, nos municípios de Cerejeiras, Colorado do Oeste e Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO á DO RIO MEQUÉNS, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA = alo)
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, amparado pe los artigos 220 "CAPUT! e 221, inciso III da Constituição Estadual , com fundamento nas disposições contidas nos artigos 23, inciso VArE e 225 8 1º, incisos III e IV, da Constituição Federal e art. 5º da Lei Federal 4771, de 15 de setembro de 1965 e, tendo em vista o e art. 4º, incisos IVe V e art. 10 do Decreto nº 3782, de 14 de junho de 1988, DECRETA:
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voa . - Fis. 02 l GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ans GOVERNADORIA
: ; Fis. 03 Es GOVERNADORIA
proposta, mma distância aproximada de 22.000,00m (Vinte e dois mil metros), até o ponto "P-07!", de coordenadas geográficas aproximadas Latitude 12º56!'21"S e Longitude 62º05'56"WGR, situado na margem direita do Rio Mequéns; deste, segue-se pela citada margem no sentido jusante, confrontando com a citada área proposta, numa distância apro ximada de 5.000,00m (Cinco mil metros), até o ponto "P-08!!, de coordenadas geográficas aproximadas latitude 12257'40"s e longitude 62º08'03"WGR, situado na confluência da citada margem com a margem esquerda de um igarapé sem denominação ; deste, por uma linha seca ,
e confrontando a citada área proposta, numa distância aproximada de 23.500,00m (Vinte e três mil e quinhentos metros), até o ponto "P-09!', de coordenadas geográficas aproximadas latitude 12º49'52" Ss e longitude 62º18'13"WGR, situado na confluência da margem esquerda do Rio Colorado com a margem direita de um igarapé sem denominação ; deste, segue-se pela margem esquerda do Rio Colorado, no sentido a montante, confrontando com a área da Reserva Biológica do Guaporé 5 numa distância aproximada de 22.800,00m (Vinte e dois mil e oitocentos metros), até o ponto "P-10!!, de coordenadas geográficas aproxima das latitude 12º40'03"S e longitude 62º12'00"WGR, situado na con-— fluência da margem direita do Rio Corumbiara com a margem esquerda
e do Rio Terebito; deste, segue-se pela margem esquerda do Rio Terebito, no sentido à montante, confrontando com área da Reserva Biológica do Guaporé, numa distância de 7.200,00m (Sete mil e duzentos metros), até o ponto "P-11'!, de coordenadas geográficas aproximadas latitude 12º37!'19"S e Longitude 62º09'36"WGR, situado na confluência da margem direita do Rio Terebito com a margem esquerda do Igarapé Consuelo; deste, segue-se pela citada margem do Igarapé Consuelo .; no sentido à montante, confrontando com a área da Reserva Bilógica do Guaporé numa distancia aproximada de 13.400,00m (Treze mil e quatrocentos metros), até o ponto "P-12!", de coordenadas geográficas aproximadas latitude 12º30'39"S e Longitude 62º07'17"WGR, situado na citada margem n aí cuba da confluência de um igarapé sem denominação; deste,por uma Yi na confrontando com terras da União , numa distância e ximada de 20.300,00m (Vinte mil e trezentos metros ) ,
. » Fis. 04 | GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ends GOVERNADORIA até o ponto "P-13', de toordenadas geográficas aproximadas Latútude 12º28'58"S e Longitude 61256'24"WGR, situado na confluência da mar-. gem direita do Rio Colorado com a margem esquerda de um Ygarapé sem denominação; deste, por uma linha seca, limitando com a área proposta para criação do Parque Estadual dos Parecis, numa distância aproximada de 6.000,00m (Seis mil metros), até o ponto "P-14", de coorde nadas geográficas aproximadas latitude 12º29'54!!S . e '- longitude 61º53'15"WGR, situado na margem direita do Igarapé Espanhol; deste , segue-se pela citada margem, no sentido da jusante, confrontando com e a Área Indígena Rio Mequéns, numa distância aproximada de j 5.000,00m (Cinco mil metros), até o ponto "P-15!"!, de Goordenadas geo gráficas aproximadas latitude 12º34'34"S e longitude 61º55'24"WGR |; deste, por uma linha seca, limitando com a Área Indígena Rio Mequêns, numa distância aproximada de 5.280,00m (Cinco mil, duzentos e oitenta metros), até o ponto "P-16!!, de €oordenadas geográficas aproximadas latitude 12º34'38"S e longitude 61º55'04"WGR, situado na margem direita do Igarapé Saldanha; deste, segue-se pela citada margem, no sentido jusante, confrontando com a Área Indígena Rio Mequêns, numa distância aproximada de 30.000,00m (Trinta mil metros), “ até o ponto "P-17", de €oordenadas geográficas aproximadas Latitude Ei 12º48'46"S e Longitude 61º51'10"WGR, situado na altura da confluência; deste, segue-se pela margem esquerda desta ramificaçao, no sentido da jusante, confrontando com a Área Indígena Rio Mequéns, numa distância aproximada de 4.900,00m (Quatro mil e novecentos metros) , até o ponto "P-18', de coordenadas geográficas aproximadas Latitude 12º49'32"S e longitude 61º48'53"WGR, situado na margem esquerda do Rio Verde; deste, segue-se pela citada margem, no sentido à montan te, confrontando com a Área Indígena Rio Mequéns, numa distância aproximada de 4.700,00m (Quatro mil e setecentos metros), até (o) ponto "P-19!!, de Goordenadas geográficas aproximadas Latitude 12º49'32"S e Longitude *A8'53"WGR, situado na citada margem, na altura da confluêxácka do Ygarapé Providência; deste, cruzando o Rio Verde, segue-se ba maygem esquerda do Igarapé Providência, no sentido à mont e/ confkontando com a Área Indígena Rio Mequéns, numa
o , Fls. 05 ças GOVERNADORIA distância aproximada de 22.000,00m (Vinte dois mil metros), até (o) ponto "P-20!, de coordenadas geográficas aproximadas Latitude. 12º41'39"S e Longitude 61º36'23"WGR, situado na confluência da citada margem com a margem esquerda do Igarapé São João; deste, segue-se pela margem esquerda do Igarapé São João no sentido à montante : confrontando com a Área Indígena Rio Mequéns, numa distância de 5.500,00m (Cinco mil e quinhentos metros), até o ponto "P-21" 1. de Goordenadas geográficas aproximadas latitude 12º40'38"s e longitude 61º33'36"WGR, situado na linha KP-O da TP13/84, Gleba Corumbiara E! deste, segue-se pela citada linha, limitando com a Área Indígena Rio Mequéns, numa distância aproximada de 7.500,00m (Sete mil e quinhentos metros), até o ponto "P-22!!, de coordenadas geográficas aproximadas latitude 12º36'49"S e longitude 61º33'36"WGR; deste ' por uma linha seca, confrontando com a Área Indígena Rio Mequéns 5 numa distância aproximada de 8.000,00m (Oito mil metros), até o ponto "P-23", de Coordenadas geográficas aproximadas 12º32'40"5 e fLongitude 61º34'44"WGR; deste, por uma linha seca, confrontando com a Gleba Corumbiara (setor Omeré), numa distância aproximada de 10.800,00m (Déz mil e oitocentos metros), até o ponto !P-24" |, de "* Coordenadas geográficas aproximadas latitude 12º34'55"5S e longitude o 61º29'21"WGR; deste, por uma linha seca, confrontando com a Gleba Corumbiara (Sétor Omeré), numa distância aproximada de 25.200,00 m (Vinte e cinco mil e duzentos metros), até o ponto "P-25" ., de coordenadas geográficas aproximadas latitude 12º43!25"S e Longitude 61º18'33"WGR; deste, por uma linha seca, confrontando com a Gleba Corumbiara (setor Omeré), numa distância aproximada de 16.700,00 m (Dezesseis mil e setecentos metros), até o ponto "P-26", de coordena das geográficas aproximadas latitude 12º46'22"S - 1, es: longitude 61º09'54"WGR, situado na margem direita de um igarapé sem denominação, afluente do Rio Omeré; deste, segue-se pela citada margem deste igarapé, no sentido jusante, confrontando com a Gleba Corumbia ra (Setor Omeré), a distância aproximada de 10.000,00m (Dez mil metros), até o nto "P-27", de G00rdenadas geográficas aproximadas Latitude 12º47/54VS e Longitude 61º06'07"WGR, situado na confluên-
Rm > Fls. 06 nus GOVERNADORIA cia da margem citada com a margem direita do Rio Omeré; deste 5 segue-se pela citada margem do Rio Omeré, no sentido da jusante con frontando com a Gleba Guaporé, numa distância aproximada de 35.000,00m (Trinta e cinco mil metros), até o ponto "P-O1! ponto de partida e fechamento da descrição deste perímetro.