Decreto Estadual de Rondônia nº 4572, de 23 de março de 1990

Estado do Meio Ambiente-SEMARO.

segue com azimute verdadeiro de 83º58'01" ( Oitenta e três graus, cin

quenta e oito minutósye um segundo ), limitando com a Gleba 04 do se tor Candeias, TP 42/7)6, numa distância de 1.545,16m ( Um mil e quinhen

cifco metros e dezesseis centímetros ), até o marco nM-55" de cóordenadas UTM 425.678,50-E e 9.711,90-N; deste, segue pela

lateral do/lote 2A da Gleba 04 do citado setor, com azimute verdadeiro

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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA T+

de 177º18'33" ( Cento e setenta e sete graus, dezoito minutos e trinta e três segundos ), numa distância de 1.957,60m ( Um mil , novecentos e cinquenta e sete metros e sessenta centímetros ), até o marco "M-41"de coordenadas UTM 425.770.40-E e 9.023.756-N; deste, segue pela linha 42A, com azimute verdadeiro de 83º52'02" ( Oitenta e três graus, cin quenta e dois minutos e dois segundos ,, limitando com a Gleba 04 do citado setor, numa distância de 4.439,10m ( Quatro mil , quatrocentos e trinta e nove metros .e dez'centímetros), até omarco "M-01" de oordenadas UTM 430.184,10-E e 9.024.230,70-N; deste, segue pela lateral do lote 01 da Gleba 09 do setor Candeias, TP 11/83, com azimute verdadeiro de 173º58'54" ( Cento e setenta e três graus, cinquenta e oito minutos e cingúenta e quatros segundos ), numa distância de 1.859,85m ( Um mil, oitocentos e cinguenta e nove metros e oitenta e cinco centímetros), até o marco "M-01" de coordenadas UTM 430.379,10-E e 9.022,381,10-N |; deste, segue pela linha A, com azimute verdadeiro de 83º55'57" ( Oiten ta e três graus, cingúenta e cinco minutos e cinquenta e sete segundos), limitando com a Gleba 09 do citado setor, numa distância de 9.150.42m ( Nove mil , cento e cinquenta metros e quarenta e dois centímetros ), até o marco "M-25" de coordenadas UTM 439.477,70-E e 9.023.353,60-N ; deste, segue pela lateral do lote 2A da Gleba 10 do setor Candeias , TP 11/83, com azimute verdadeiro de 192º38'42" ( Cento e noventa e dois graus, trinta e oito minutos e quarenta e dois segundos ), numa distân cia de 106,89m ( Cento e seis metros e oitenta e nove centímetros), até o marco "M-10" de coordenadas UTM 439.454,30-E e 9.023.249,30-N; des te, segue pela linha E, com azimute verdadeiro de 85º34'38" ( Oitenta e cinco graus, trinta e quatro minutos e trinta e oito segundos oii mitando com o lote 2A da Gleba 10 do citado setor, numa distância de 500,00m ( Quinhentos metros E até o ponto "P-01" de coordenadas geo gráficas aproximadas latitude 8º50'01"S e longitude 63º32'40"WGR |, situado na margem esquerda de um igarapé sem denominação; LESTE: do pon to anterior, segue pela citada margem no sentido da montante, confron tando com terras de domínio particular, num percurso aproximado de 9.000,00m ( Nove mil metros ), até o ponto "P-02”" de coordenadas geo gráficas aproximadas de latitude 8º53'24"S e longitude 63º32'39"WGR |, situado na cabeceira do citado igarapé; deste, por uma linha seca, con frontando com a O domínio particular, numa distância aproximada de 700,00m ([Sgtecentos metros ),até o ponto "P-03" de coordenadas geo gráficas ap 9% madas de latitude 8º53'47"S e longitude 63º32'41"WGR |,

situado na fea eceira de um afluente pela margem direita do Rio Preto ;

deste, segúe pela margem direita deste afluente no sentido da jusante,

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a Fls. 03 “Sl GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA deite GOVERNADORIA

confrontando com terras de domínio particular, num percurso aproximado de 4.000,00m ( Quatro mil metros ), até o ponto "P-04" de coordenadas geográficas aproximadas de latitude 8º55'37"sS e longitude 63º33'47"wGR, situado na confluência da citada margem com a margem direita do Rio Pre to; SUDOESTE: do ponto anterior, segue pela margem direita do citado rio no sentido da jusante, confrontando com terras de domínio particular, num percurso aproximado de 30.500,00m ( Trinta mil e quinhentos metros) , até o marco "M-59", ponto de partida e fechamento da descrição deste pe rímetro.

e Art. 2º - As terras e benfeitorias locali zadas dentro dos limites descritos no artigo 1º deste Decreto, ficam de claradas de utilidade pública e são passíveis de desapropriação. - Fica o Instituto de Terras e Coloni zação de Rondônia-ITERON, autorizado a promover a regularização fundiá ria da área na forma da legislação em vigor.

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Palácio do Governo do Estado de Rondô nia, em 23 de março de 1990, 102º da República. ic co deaê A A ço a —— a eh o — JERÔNIMO GARC, DE SANTANA vernador E