Decreto Estadual de Rondônia nº 4570, de 23 de março de 1990

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O Fls. 02 entes GOVERNADORIA

la citada margem, no sentido da jusante, confrontando com a Área Indígena Rio Mequéns, numa distância aproximada de 25.400,00m ( Vin-

te e cinco mil e quatrocentos metros), até o ponto "P-02", de oordenadas geográficas aproximadas Latitude 12º29'54"5 e Longitude 61º53'15"WGR; deste, por uma linha seca, confrontando com :a área proposta para criação da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Mequens, numa distância aproximada de 6.000,00m ( Seis mil metros), até o ponto "P-03!", de Coordenadas geográficas aproximadas Latitude 12º28'58"WGR, situado na confluência da margem esquerda do

Rio Colorado, com a margem esquerda de um afluente sem denominação ; Cá deste, segue-se pela margem esquerda do Rio Colorado, confrontando com terras da União, numa distância aproximada de 33.000,00m (Trinta e três mil metros), até o ponto "P-04"!, de coordenadas geográficas aproximadas latitude 12º16'30"S e longitude 61º51'45"WGR; deste E pela linha P-36, limitando com o lote 392 da Gleba 06, TP 34/82, numa distância aproximada de 750,00m (Setecentos e cingienta metros), até

o marco "M-884!! de Coordenadas geográficas latitude 12º17'06"S5 e longitude 61º52'14"WGR, cravado no canto do lote nº 392; deste : segue-se pela lateral do citado lote, numa distância de ' 2.173,92m

- (Dois mil, cento e setenta e três metros e noventa e dois centímetros), até o marco "M-193"!, de Coordenadas geográficas Latitude

o 12º17'06"S e Longitude 61º51'02"WGR, cravado no canto do lote nº 372, da Gleba::06, TP 34/82; deste, segue-se pela linha "P-34" da Gleba 06, TP 34/82, numa distância de 1.997,82m (Um mil,novecentos e noventa e sete metros e oitenta e dois centímetros), até o marco "M-909" de Goordenadas geográficas latitude 12º18'10"S e longitu

de 61º51'01"WGR, cravado no canto do lote nº 379 da Gleba 06 , TP 34/82; deste, segue-se pela lateral do citado lote, numa distância

de 1.546,85m (Um mil,quinhentos e quarenta e seis metros e oitenta e (cinco centímetros) ;até o marco "M-344", de toordenadas geográficas Lati tude 12º18'07"S/e Lofgitulle 61º50'10"WGR, cravado no canto do lote nº-379" da Gleba 6, TP 34/32; deste, segue-se pela linha “P-32" da Gleba 05, TP %4/82, numá distância de 1.500,55m (Um mil » quinhentos metros e cingdienta e cinco centímetros), até o marco "M-350" E: de

Os Fls . 03 : GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA cao GOVERNADORIA

Goordenadas geográficas Latitude 12º18'56"S e Longitude 61º50'10"WGR, cravado no canto do lote nº 348 da Gleba 05, TP 34/82; deste » Segue-se pela lateral do citado lote, huma distância de 1.897,53m ( Um mil,oitocentos e noventa e sete metros e cingienta e três centímetros), até o marco "M-529'!, de Goordenadas Geográficas Latitude 12º18'56"5 e Longitude 61º49'08"WGR, cravado no o do lote nº 348 da Gleba 05, TP 34/82; deste, segue-se pela linha "P-30" da Gleba 05, TP 34/82, numa distância de 2.288,00m (Dois mil, duzentos e oitenta e oito metros), até o marco "M-539", de Boordenadas Beográfi cas Latitude 12º20'01"S e Longitude 61º49'07"WGR, cravado no :: canto

e do lote nº 311 da Gleba 05, TP 34/82; deste, segue-se pela lateral do citado lote, numa distância de 1.788,41m (Um mil, setecentos e Oitenta e oito metros e quarenta e um centímetros), “ até o marco "M-257", de Coordenadas geográficas Latitude 12º19'58"S e longitude 61º48'08"WGR, cravado no canto do lote nº 311 da Gleba 05, TP 34/82; deste, segue-se pela linha "P-28" da Gleba 05, TP 34/82, numa distância de 1.009,76m (Um mil e nove metros e setenta e seis centímetros), até o marco "M-253", de Goordenadas geográficas Latitude 12º20'31"S e longitude 61º48'08"WGR, cravado no canto do lote nº 267

- da Gleba 05, TP 34/82; deste, segue-se pela lateral do citado lote',

o numa distância de 2.027,31m (Dois mil,vinte e sete metros e trinta e

o um centímetros), até o marco "M-249", de goordenadas Geográficas latitude 12º20'30"S e Longitude 61247'01"WGR, cravado no canto do lote nº 228 da Gleba 05, TP 34/82; deste, segue-se pela linha "P-26! da Gleba 05, TP34/82, numa distância de 1.273,78m (Um mil,dizentos e setenta e três metros e setenta e oito centímetros), até o marco "M-244", de Goordenadas Geográficas Latitude 12º21'11"S e Ilongitu de 61º47'01"WGR, cravado no canto do lote nº 233 da Gleba os : TP 34/82; deste, segue-se pela lateral do citado lote, numa distância de 1.969,65m (Um mil,novecentos e sessenta e nove metros e sessenta e cinco centímetros), áte pb marco "M-639"!, de Goordenadas geograficas Latitude 12º 1"S e/ftongitude 61º45'S6"WGR, cravado no canto do lote nº 233 Gleba 05, TP 34/82; deste, segue-se pela “iniilinha “"P-24" da Gle 5, TP 34/82, numa distância de 2.993,74m (Dois mil,

o Fls. 04 go GOVERNADORIA

novecentos e noventa e três metros e setenta e quatro centímetros) E até o marco "M-629", de Coordenadas geográficas Latitude 12º22'48" 5

e longitude 61º45'S4"WGR, cravado no canto do lote nº 153 da Gleba 03, TP 34/82; deste, segue-se pela lateral do citado lote, numa distância de 2.008,80m (Dois mil,: oito metros e oitenta centímetros) , até o marco "M-630", de êoordenadas geográficas Latitude 12º22'47" 5

e longitude 61º44'48"WGR, cravado no canto do lote nº 145 da Gleba 03, TP 34/82; deste, segue-se pela linha P-22 da Gleba 03, TP 34/82, numa distância de 1.810,35m (Um mil,oitocentos e dez metros e trinta

e cinco centímetros), até o marco "M-624", de Goordenadas geográfie cas latitude 12º23'46"S e longitude 61º44'47"WGR, cravado no canto do lote nº 148 da Gleba 05, TP 34/82; deste, segue-se pela lateral do citado lote, numa distância aproximada de 1.046,70m (Um mil, quarenta e seis metros e setenta centímetros), até o marco "M-619", de Goordenadas Geográficas Latitude 12223! 49"WGR e Longitude 61º44!12"WCR, cravado no canto do lote nº 148 da citada Gleba; deste, segue-se pe1a linha P-20 da Gleba 03, TP 34/82, numa distância de 2.007,74m $ (Dois mil e sete metros e setenta e quatro centímetros),até. o marco "M-623"!, de Coordenadas geográficas Latitude 12º24'54"S e longitude

“ 61º44'17"WGR, cravado no canto do lote 141 da Gleba 03, TP 34/82 H € deste, segue-se pela lateral do citado lote, numa distância de 3.370,55m (Três mil,trezentos e setenta metros e cinquenta e cinco centímetros), até o marco "M-427", de Goordenadas geográficas Latitude 12225'16"S e Longitude 61º42'26"WGR, cravado no canto do lote nº 114, da Gleba 03, TP 34/82; deste, segue-se pela linha "P-18"! da Gleba 03, TP 34/82, numa distância de 1.986,40m (Um mil, novecentos

e oitenta e seis metros e quarenta centímetros), : “até o marco "M-432", de Coordenadas geográficas latitude 12º26'05"S e Longitude 61º42'26"WGR; cravado no canto do lote nº 177 da Gleba O3,TP 34/82 ; deste, segue-se pela lateral do citado lote, numa distância de 1.993,44m (Um mil,novêcentos e noventa e três metros e quarenta e quatro centímetros) ,Íaté b marco "M-433!, de Goordenadas geográficas latitude 12º76'5"S/e longitude 61º41'20"!WGR, cravado no canto do citado lote//dgste,/ segue-se pela linha P-16 da Gleba 03, TP

sr Fi! ; É Fls. 05 RR : GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA | a GOVERNADORIA 34/82, numa distância de 2,007,14m (Dois mil, sete metros e quatorze centímetros), até o marco "M-437!", de coordenadas geográficas dati= tude 12º27'10!Se longitude 61º41'21"WGR, cravado no canto do lote nº 101 da Gleba 03, TP 34/82; deste, segue-se pela lateral do citado lote, numa distância de 891,75m (Oitocentos e noventa e um metros e setenta e cinco centímetros), até o marco "M-794", de coordenadas geográficas latitude 12º27!09"s e longitude 61º40'51"WGR, cravado no canto do lote nº 72 da Gleba 02, TP 34/82; deste, segue-se pela linha P-14 da Gleba 02; TP 34/82, numa distância de 2.229,26m ( Dois mil, duzentos e vinte e nove metros e vinte e seis centímetros) , até e o marco "M-95", de Coordenadas geográficas Latitude 12º28'21"5 e Longitude 61º40'57"WGR, cravado no canto do lote nº 81 da Gleba 02, TP 34/82; deste, segue-se pela lateral do citado lote, numa distância de 3.593,16m (Três mil, quinhentos e noventa e três metros e dezesseis centimetros), até o marco "M-51!!, cravado no canto do cita do lote; deste, segue-se pela linha "P-12!!, da Gleba Guaporé Rr: 13/84, numa distância aproximada de 6.300,00m ( Seis mil e trezentos metros), até o ponto!'P-05", de Coordenadas geográficas | aproximadas Latitude 12º31'50"S e longitude 61º38'50"WGR, situado na linha divisória da Área Indígena Rio Mequéns; deste, segue-se pela citada 1ie nha, numa distância aproximada de 950,00m (Novecentos e cinquenta metros), até o ponto "P-06!", de Coordenadas geográficas aproximadas Latitude 12º31'44"S e longitude 61º39'19"WGR, situado na margem es| querda de um afluente do Igarapé Providência; deste, segue-se pela citada margem, no sentido a montante, confrontando com a Área Indígena Rio Mequens, numa distância aproximada de 1.800,00m (Um mil e oitocentos metros), até o ponto!P-07", de Coordenadas geográficas aproximadas Latitude 12º30'55"S e Longitude 61º39!'43"WGR, situado na cabeceira principal do citado afluente; deste, por uma linha seca |, confrontando com a Área Indígena Mequéns, numa distância aproximada de 4.150,00m (Quatro l,cehto e cinqienta metros), até (o) ponto "P-01", ponto inicial da déscrição deste perímetro. é / Art. 2º - As terras e benfeitorias locali zadas dentro dos/limites descritos no artigo 1º deste Decreto, ficam RR; Mm A E RE

Ns fa Fis. 06

a GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Eis GOVERNADORIA declaradas de utilidade pública e são passíveis de desapropriação. - Fica o Instituto de Terras e

Colonização de Rondônia-ITERON, autorizado a promover a regularização fundiária da área na forma da legislação em vigor.

De data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia,

em 23 de março de 1990, 102º da República. SEA Ea Mo e Elia JERÔNIMO GARCIM DE SANTANA vernador ea