Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4567, de 23 de março de 1990
Decreto nº 4567
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA 7 SER : GOVERNADORIA DECRETO Nº 4567 |, DE 23 DE MARÇO DE 1990.
Cria, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO VERMELHO (C) e
e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA |, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 695; Inciso V; amparado pelos artigos 220 "CAPUT! e 221, inciso III da Constituição Estadual, com fundamento nas disposições contidas nos artigos 23, inciso VII e 225 $ 1º, incisosIII e IV da Constituição Federal e art. 5º da Lei Federal 4771, de 15 de setembro de 1965 e, tendo em vista o art. 4º,
incisos IV e V e art. 10 do Decreto nº 3782, de 14 de junho de 1988,
te-SEMARO.
tude 08249) 57/'S (Oito graus, quarenta e nove minutos e cinquenta e
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E E Fls. 02 ie GOVERNADORIA sete segundos), e longitude 64º02'37"WGR (Sessenta e quatro graus A dois minutos e trinta e sete segundos), situado na confluência da margem direita do Igarapé Jatuarana com a margem esquerda do Rio Madeira; deste, segue pela citada margem do Rio Madeira no sentido a montante percorrendo um percurso aproximado de 14.300,00m ( Quatorze mil e trezentos metros), até o ponto "P-02" de coordenadas EeográfiO cas aproximadas latitude 08º55'11"S (Oito graus, cinqiienta e cinco É minutos e onze segundos) e Longitude 64º05'57"WGR (Sessenta e quatro graus, cinco minutos e cinquenta e sete segundos); deste, com um rumo aproximado de 224º32'NE, limitando com o lote hº 30-do setor 11, TP''28/81, | Gleba Jacy-Parará, numa distância aproximada de 1.600,00m (Hum mil e seiscentos metros), até o marco "M-1829!", cravado na lateral esquerda |. dolote. nº Oldo Setor 10 da citada TP; deste, segue com azimute verda- ; deiro de 314º56'35" (Trezentos e quartoze graus; cinquenta e seis minutos e trinta e cinco CR limitando com o lote.nº'01, numa dis tância de 1.645,15m (Hum mil, seiscentos e quarenta e cinco metros e quinze centímetros), até o marco "M-14", cravado na linha 26, canto do citado lote; deste, segue com azimute verdadeiro de 245º30'39" (Du ' zentos e quarenta e cinco graus, trinta minutos e trinta e nove segundos), limitando: com o Setor 10 da TP 28/81, numa distância de 4º 2.551,86m ( Dois mil, quinhentos e cingienta e um metros. e oitenta e seis centímetros), até o marco "M-19", cravado no canto comum aos lotes nºs 06 e 07 do citado Setor; deste, segue pela divisa interestadual-Rondônia e Amazonas, num percurso aproximado de 35.000,00m CTrin ta e cinco mil metros), até o ponto "P-03!! de cGoordenadas geográficas aproximadas | Latitude 08º42'43"5 (Oito graus, quarenta e dois minutos e quarenta e três segundos). e longitude 64º02'33"WGR (Sessen ta e quatro graus, dois minutos e trinta e três segundos), situado na margem direita do Igarapé Jatuarana; deste, segue pela citada margem do Igarapé Jatusfana [confrontando com o setor Jacy-Paraná TP 17/81 e Gleba 01,/TP/21/81 percorrendo um percurso aproximado de 18.000,00m (Dezo?y il métros), até o ponto "P-01", onde iniciou a descrição deste /poligono =
Els. 03
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA RREO
rização fundiária das áreas na forma da legislação em vigor.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia ç
em 23 de março de 1990, 102º da República.
Governador