Decreto Estadual de Rondônia nº 4566, de 23 de março de 1990

vinculada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMARO.

07 do setor Caútasrinho, TP 01/85, localizado na margem direita do iga

rapé Azul, ftribútário pela margem direita do Rio São Domingos; deste , segue pela/ linha 10, com azimute verdadeiro de 256218'53" ( Duzentos e

Na (Eb E)

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Fls. '02

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ——+

cinquenta e seis graus, dezoito minutos e cinquenta e três segundos ),

limitando com as Glebas 07, 05 e 03, numa distância de 10.713,57m (Dez mil e setecentos e treze metros e cinquenta e sete centímetros ), até o marco "M-161'", cravado no canto comum aos lotes nºs 07 e 22 da Gleba 03;

deste, segue pela linha 10 com azimute verdadeiro de 249º16'55'" (Duzen tos e quarenta e nove graus, dezesseis minutos e cinquenta e cinco se gundos ), limitando com a Gleba 03, numa distância de 4.094,69m ( Qua tro mil e noventa e quatro metros e sessenta e nove centímetros ), até o marco "M-203'", cravado no canto do lote nº 16 da citada gleba; deste,se gue pela linha 52, com azimute verdadeiro de 162º49'41" ( Cento e ses senta e dois graus, quarenta e nove minutos e quarenta e um segundos),

limitando com as Glebas 03 e 01, numa distância de 7.444,68m (Sete mil e quatrocentos e quarenta e quatro metros e sessenta e oito centíme tros ), até o marco "M-151", cravado no canto do lote nº IS5da Gleba O1 ;

do pilar "PI-05" até o marco "M-151" pertencente ao setor Cautarinho,

TP 01/85; prosseguindo do marco "M-151" pela linha 12, com azimute ver dadeiro de 212217'06" ( Duzentos e doze graus, dezessete minutos e seis segundos ), limitando com a Gleba 15, numa distância de 336,17m ( Tre zentos e trinta e seis metros e dezessete centímetros Dio até o marco "M-38", cravado no canto do lote nº I8da Gleba 13; deste, segue pela li nha 02 com azimute verdadeiro de 243º12'23" ( Duzentos e quarenta e três graus, doze minutos e vinte e três segundos ), limitando com as Glebas 13 e 11, numa distância de 20.305,94m ( Vinte mil e trezentos e cinco metros e noventa e quatro centímetros ), até o marco "M-22", cra vado no canto do lote nº 01 da Gleba 11; do marco "M-151" até o marco "M-22" pertencente ao setor Costa Marques, TP 06/79; prosseguindo do "M-22", pela linha O ( Zero ), com azimute verdadeiro de 302

( Trezentos e um graus, vinte e sete minutos e cingienta e um segun dos ), limitando com as Glebas 05 e 06, numa distância de 4.576,73m ( Quatro mil e quinhentos e setenta e seis metros e setenta e três cen tímetros ), até o marco "M-30", cravado no canto do lote nº 01 da Gleba 09; deste, segue pela lateral do citado lote, com azimute verdadeiro de 55239'30" ( Cinquenta e cinco graus, trinta e nove minutos e trinta segundos ), numa distância de 199,95m ( Cento e noventa e nove metros e noventa e cinco centímetros ), até o marco "M-29", cravado no canto comum aos lotes nºs 0l e 02 da citada gleba; deste, segue pela linha 06 com azimute verdaddiro de 55239'20" ( Cinquenta e cinco graus, trinta e nove minutos vinge segundos ), limitando com a Gleba 09, numa distân

cia de 6.500,87m Seis mil e quinhentos metros e trinta e sete centi

metros ), dté o marco "M-16", cravado no cantodo lote nº 14 da Gleba 09;

U SA Ros)

doe. Fls.03 , GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ms GOVERNADORIA deste, segue pela linha 12, com azimute verdadeiro de 325239'23" ( Tre zentos e vinte e cinco graus, trinta e nove minutos e vinte e três se gundos ), limitando com o citado lotee lote nº 16 da Gleba 08, numa dis tância de 4.220,46m ( Quatro mil e duzentos e vinte metros e quarenta e seis centímetros ), até o marco "M-17", cravado no canto do lote nº 16 da Gleba 08; do marco "M-22" até o marco “M-17", pertencente ao setor Serra Grande, TP 12/82; prosseguindo do marco "M-17", com um rumo apro o ximado de 19º38'NE, confrontando com a área proposta para criação da |, Floresta Estadual Extrativista do Rio Cautário, numa distância aproxi mada de 8.472,00m ( Oito mil e quatrocentos e setenta e dois metros ), até o ponto "P-01" de coordenadas geográficas aproximadas latitude 12º00'06"S e longitude 64º14'53"WGR; deste, com um rumo aproximado de f-53º28'NE, confrontando com a citada área proposta, numa distância apro ximada de 23.762,00 ( Vinte e três mil e setecentos e sessenta e dois metros ), até o ponto "P-02" de coordenadas geográficas “ aproximadãs o latitude 11º52'11"S e longitude 64º04'28"WGR; deste, com um rumo apro ximado de 82º06'NE, confrontando com a área proposta para criação do Parque Estadual do Rio Cautário, numa distância aproximada de 20.877,00m E ( Vinte mil e oitocentos e setenta e sete metros ), até o marco "M-34" de coordenadas geográficas latitude 11º 50'11"S e longitude 632º52'53"WGR, Situado na cabeceira do Igarapé do Vovô, materializado no terreno com : um pilar de alumínio; deste, segue com um rumo de 89º58'26"NE, limitan do com a Área Indígena URU-EU-WAU-WAU, numa distância de 65.700,55m |( Sessenta e cinco mil e setecentos metros e cinquenta e cinco centíme tros ), até o marco "M-33" de coordenadas geográficas latitude 11º50'16"S e longitude 63º16'42"WGR, situado na margem direita do Rio São Francisco, afastado 322,00 metros da confluência do Igarapé Sabu guinho, materializado no terreno com um pilar de concreto; deste, cru zando o citado rio, pela margem esquerda no sentido da montante, con frontando com a Área Indígena URU-EU-WAU-WAU, num percurso aproximado de 18.203,00m ( Dezoito mil e duzentos e três metros ), até o ponto - "P-03" de coordenadas geográficas aproximadas Latitude 11º42'13"s e longitude 63214'18"WGR, situado na confluência do citado rio com o Igarapé Vinte e Dois de Outubro; deste, segue pela margem esquerda do citado igarapé no sentido à montante, confrontando com a citada Área indígena, num perc aproximado de 17.845,00m ( Dezessete mil e oito centos e quaren cinco metros ), até o marco "M-31" de oordenadas geográficas / atitude 11º40'06"S e longitude 63º05'40"WGR, situado no alto da Serra /Feynão' Dias, na cabeceira do citado igarapé, materializa do no terreng/ c um pilar de concreto; deste, segue com um rumo apro

FLS.04

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA =

ximado de 88º36'21"NW, confrontando com a Área Indígena URU-EU-WAU-WAU, numa distância aproximada de 17.079,00m ( Dezessete mil e setenta e no ve metros ), até o ponto "P-04" de coordenadas geográficas aproximadas latitude 11º40'16"S e longitude 62º56'21"WGR, situado na margem di reita de um igarapé sem denominação; deste, segue pela citada margem no sentido da jusante, confrontando com a Área Indígena URU-EU-WAU-WAU, num percurso aproximado de 7.000,00m ( Sete mil metros ), até o ponto"P-05" de coordenadas geográficas aproximadas latitude 11º43'09"S e longitu de 62º54'43"wGR, situado na confluência do citado igarapé com o Igarapé Preto; deste, cruzando o Igarapé Preto, segue pela margem direita no sentido da jusante, confrontando com a citada Área Indígena, num percur so aproximado de 5.763,00m ( Cinco mil e setecentos e sessenta e três metros ), até o ponto "P-06" de coordenadas geográficas aproximadas latitude 11º43'07"S e longitude 62º51'00"WGR; deste, segue com um rumo aproximado de 42º54'20"NE, confrontando com a citada Área Indígena, numa distância aproximada de 4.927,00m ( Quatro mil e novecentos e vinte e sete metros ), até o ponto "P-07'" de coordenadas geográficas aproxima das latitude 11º41'17"S e longitude 62º49'02"WGR, situado na margem direita do Rio São Miguel; deste, segue pela citada margem no sentido da jusante, confrontando com a Gleba 15 do setor São Miguel, TP 08/83 , num percurso aproximado de 2,500,00m ( Dois mil e quinhentos metros ) |, até o marco "M-217", cravado no canto do lote nº 291 da Gleba 01; deste,se gue pela linha L-01 com azimute verdadeiro de 219º16'33" ( Duzentos e dezenove graus, dezesseis minutos e trinta e três segundos ), limitando com a Gleba 01, numa distância de 4.204,70m ( Quatro mil e duzentos e quatro metros e setenta centímetros ), até o marco "M-210", cravado no canto comum aos lotes nºs 285 e 284 da citada gleba; deste, segue pela Gs nha 01 com azimute verdadeiro de 266221'57" ( Duzentos e sessenta e seis graus, vinte e um minutos e cinquenta e sete segundos ), limitando comas Glebas 01 e 2A, numa distância de 25.055,74m ( Vinte e cinco mil e cingiienta e cinco metros e setenta e quatro centímetros ), até o marco "M-511'", cravado no canto comum aos lotes 17 e 19 da Gleba 2A; deste , segue pela linha 01 com azimute verdadeiro de 236º17'17" ( Duzentos e trinta e seis graus, dezessete minutos e dezessete segundos ), limitando

com a Gleba 2A, numa distância de 13.452,37m ( Treze mil e quatrocentos

e cinquenta e dois metftoy e trinta e sete centímetros ), até o «marco "M-555", cravado no Fantqg comum aos lotes nºs 101 e 103 da citada gleba;des te, segue pela linhá 01,/com azimute verdadeiro de 219º09'38" (Duzentos e dezenove graus, move minutos e trinta e oito segundos ), limitando com | Gleba 2A, numd distância de 3.037,87m ( três mil e trinta e sete me E A

! ty

FLS.05 as GOVERNADORIA tros e oitenta e sete centímetros ), até o marco "M-937", cravado no | canto do lote nº166, na margem esquerda de um igarapé sem denominação |;

do marco "M-217" até o marco "M-937" pertencente ao setor Bom Princípio, TP 18/83, prosseguindo do marco "M-937", pela linha 01, com azimute verdadeiro de 247º52'05" ( Duzentos e quarenta e sete graus, cinquenta e dois minutos e cinco segundos ), limitando com a Gleba 25, numa dis tância de 3.518,25m ( Três mil e quinhentos e dezoito metros e vinte e E cinco centímetros ), até o marco "M-24" cravado no canto do lote nºo5 da |. citada gleba, na margem esquerda de um igarapé sem denominação, afluente pela margem esquerda do Rio São Francisco; deste, cruzando o citado iga rapé, segue pela margem direita no sentido da jusante, confrontando com a Gleba 25, num percurso aproximado de 6.000,00m ( Seis mil metros ), caté o marco "NR-134", situado na confluência do citado igarapé com o Rio São Francisco; deste, cruzando o citado rio segue pela margem di reita no sentido da jusante, confrontando com a Gleba 25, num percurso E aproximado de 5.500,00m ( Cinco mil e quinhentos metros ), até o marco “M-982", cravado no canto do lote nº02 da Gleba 23; deste, segue pelas la . terais dos lotes nºs 02 e 03 da Gleba 23, com azimute verdadeiro de 266º21'39"

( Duzentos e sessenta e seis graus, vinte e um minutos e trinta e nove segundos ), numa distância de 2.646,6lm ( Dois mil e seiscentos e qua renta e seis metros e sessenta e um centímetros ), até o marco "M-981",

cravado no cantodo lote nº 03 dacitada gleba na margem esquerda de um

igarapé sem denominação; afluente pela margem esquerda do Igarapé Caio ) Espíndola; deste,cruzando O igarapé sem denominação, segue pela margem direita no sentido da jusante, confrontandocom os lotes nºs03 e 04 da ci tada gleba, num percurso aproximado de 3.200,00m ( Três mil e duzentos metros ), até o marco "M-951A"; deste, segue pelas laterais dos lotes pertencentes *as Glebas 23 e 21, com azimute verdadeiro de 219º24'18"

( Duzentos e dezenove graus, vinte e quatro minutos e dezoito segundos); “numa distância de 12.588,74m ( Doze mil e quinhentos e oitenta e oito metros e setenta e quatro centímetros ), até o marco "M-941", cravado no cantodo lote nº10 da Gleba 21, na margem esquerda de um igarapé * sem denominação; deste, segue pela citada margem no sentido à montante |, confrontando com a Gleba 21, num percurso aproximado de 583,00m ( Qui nhentos e oitenta e trê tros ), até o marco "M-35", cravado no can to comum aos lontes nelZje 14 [da citada gleba», na margem esquerda do refe rido igarapé ; dest, /segue/ com azimute verdadeiro de 270253'27" (Duzen tos e setenta graf, /cinquênta e três minutos e vinte e sete segundos :), limitando com a fe erida gleba., numa distância de 2.635,04m ( Dois mil e seiscentos e frihta e cinco metros e quatro centímetros ), até o

Fls.06

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA RSS marco "M-1012",cravado no canto do lote 20 da citada gleba; deste, com

azimute verdadeiro de 248º17'33" ( Duzentos e quarenta e oito graus |, dezessete minutos e trinta e três segundos ), limitando com o citado lote, numa distância de 887,62m ( Oitocentos e oitenta e sete metros e sessenta e dois centímetros ), até o marco "M-1010" cravado no canto comum ao lote nº20 da Gleba 21 e lote 05 da Gleba 19; deste, segue com azimute verdadeiro de 264º34'26" ( Duzentos e sessenta e quatro graus, trinta e quatro minutos e vinte e seis segundos ), limitando com o lo te nº 05 da Gleba 19, numa distância de 1.622,68m ( Um mil e seiscentos e vinte e dois metros e sessenta e oito centímetros ), até o marco "M-1009" cravado no canto do lote nº 05 da citada gleba, na margem esquer da de um igarapé sem denominação; deste, cruzando o citado igarapé, se gue pela margem direita no sentido da jusante, confrontando com o refe [rido lote, num percurso aproximado de 419,00m ( Quatrocentos e dezeno ve metros ), até o marco "M-952", cravado no canto do lote nº 06 da cita da gleba; deste, segue pela linha 30, com azimute verdadeiro de 267254'11" ( duzentos e seiscentos e sete graus, cinquenta e quatro minutos e onze segundos ), limitando com as Glebas 19 e 17, numa distância de 16.547,83m ( Dezesseis mil e quinhentos e quarenta e sete metros e oitenta e três centímetros ), até o marco "M-972", cravado no canto do lote nº 12 da Gleba 17, na margem esquerda de um igarapé sem denominação; deste, se gue pela citada margem no sentido da montante confrontando com o lote nº 16 da Gleba 17, num percurso aproximado de 172,00m ( Cento e setenta e dois metros ), até o marco "M-622", cravado na margem direita do cita do igarapé no canto do lote nº 16 da citada gleba; deste, segue pela late ral do referido lote, com azimute verdadeiro de 260º53'36" ( Duzentos e sessenta graus, cinquenta e três minutos e trinta e seis segundos ), numa distância de 1.075,44m ( Um mil e setenta e cinco metros e quaren ta e quatro centimetros ), até o marco "M-621', cravado na linha 04,no canto do lote nº 17 da citada gleba; deste, segue pela linha 04, com azi mute verdadeiro de 293º23'00" ( Duzentos e noventa e três graus e vin te e três minutos ), limitando com a Gleba 17, numa distância de 2.908,91m ( Dois mil e novecentos e oito metros e noventa e um centímetros ),até o marco "M-635", cravado na interseção da linha 04 com a linha 30,1ate ral do lote nº 26 da citada gleba ; deste, segue pela linha 30, com azimu te verdadeiro de 243221'16! ( Duzentos e quarenta e três graus, vinte e um minutos e dezes js segundos ), limitando com a Gleba 17, numa dis tância de 3.903,43m M /Três/mil e novecentos e três metros e quarenta e

três centímetros ) té o/ marco "M-647", cravado na interseção da linha

30 com a linha 02/canto do lote nº 03 da Gleba 15; deste, segue pela li

E Aus =

o eee Pena aa lê Fis. 07 = GOVERNADORIA nha 30, com azimute verdadeiro de 256º24'44" ( Duzentos e cinquenta e seis graus, vinte e quatro minutos e quarenta e quatro segundos ), li mitando com a Gleba 15, numa distância de 2.478.52m ( Dois mil e qua trocentos e setenta e oito metros e cingiienta e dois centimetros ),até o marco "M-652", cravado no canto comm aos lotes nºs 07 e 08 da citada gleba; deste, segue pela linha 30 com azimute verdadeiro de 266º06'22" ( Duzentos e sessenta e seis graus, seis minutos e vinte e dois segun a dos ), limitando comas Glebas 15 e 15A, numa distância . de 6.269,48m ( Seis mil e duzentos e sessenta e nove metros e quarenta e oito centí À E metros ), até o marco "M-671", cravado na interseção da linha 30 com a linha 28, canto-do lote nº 06 da Gleba 15A; deste, segue pela linha 30,com azimute verdadeiro de 269º31'44" ( Duzentos e sessenta e nove graus |, trinta e um minutos e quarenta e quatro segundos ), limitando comas Gle bas 15A e 13, numa distância de 6.676,13m ( Seis mil e seiscentos e se | senta e seis metros e treze centímetros ), até o marco "M-681", cravado no canto : comum aos lotes nºs 01 e 02 da Gleba 13, na cabeceira de um afluente da margem direita de um igarapé sem denominação; deste, segue pela margem direita do citado afluente no sentido da jusante, confrontando com a Gleba 13, num percurso aproximado de 4.000,00m ( Quatro mil metros pps até o ponto "P-08" de coordenadas geográficas aproximadas < latitude 12º04'15"S e longitude 63247'08"WGR, situado na confluência do citado : afluente com igarapé sem denominação; deste, segue pela margem direita do citado igarapé no sentido da jusante, confrontando com as Glebas 13 É le 11, num percurso aproximado de 23.250,00m ( Vinte e três mil e duzen tos e cinquenta metros ), até o marco "M-561A", cravadono canto do lote (nº Ol da Gleba 09; deste, segue com azimute verdadeiro de 297º26'00" ( Duzentos e noventa e sete graus e vinte e seis minutos ), limitando com os lotes nºs 01 e 02 da citada gleba, numa distância . de 2.828,13m ( Dois mil e oitocentos e vinte e oito metros e treze centímetros )' até o marco "M-558A", cravadono canto do lote nº' 02, na margem esquerda -de um igarapé sem denominação; deste, segue pela citada margem no sen tido à» montante, confrontando com a Gleba 09, num percurso aproximado de 1.300,00m ( Um mil e trezentos metros ), até o marco "M-351", crava do na margem direita do citado igarapé, cantó do lote nº 08 da Gleba 09 ; deste, segue pela linha 20, com azimute verdadeiro de 276º29'01" (€ Du zentos e setenta e seis graus, vinte e nove minutos e um segundo), limi tando com O lote nº 08 Rá Glkba 09, numa distância de 2.158,19m ( Dois mil cento e cinquenta e oito/ métros e dezenove centímetros. ), até o marco "M-350", cravado no cant h citado lote; deste, segue pela linha 22, com azimu te verdadeiro de 11º46'11" ( Onze graus, quarenta e seis minutos e

ii o cc e cú ea s E “a Fl1s.08 É GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA o GOVERNADORIA

onze segundos ), limitando com a Gleba 09, numa distância de 5.566 :,14m ( Cinco mil e quinhentos e sessenta e seis metros e quatorze centíme tros), até o marco "M-355", cravado na lateral dolóte nº 16 da Gleba 07; deste, segue pela citada lateral Rom azimute verdadeiro de 330º01'20" ( Trezentos e trinta graus, um minuto e vinte segundos ), numa distân cia de 2.000,61m ( Dois mil metros e sessenta e um centimetros ), até o marco "M-356"; deste, limitando com o citado lote, com azimute verda : deiro de 256º22'38" ( Duzentos e cinquenta e seis graus, vinte e dois minutos e trinta e oito segundos ), numa distância de 2.431,66m ( Dois mil e quatrocentos e trinta e um metros e sessenta e seis centímetros ), até o marco "M-162", cravado na margem esquerda do Igarapé Azul;deste, segue pela citada margem no sentido a montante, confrontando com a

“Gleba 07, num percurso aproximado de 2.250,00m ( Dois mil e duzentos e

“e cingienta metros ), até o pilar "PI-05" ponto inicial da descrição des te perímetro; do marco "M-937", até o pilar "PI-05" pertencente ao setor Cautarinho, TP 01/85.

ca e científica da FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO SÃO DOMINGOS, o Instituto Estadual de Florestas de Rondônia, poderá firmar acordos com entidades públicas e privadas para sua perfeita im plantação.

Palácio do Governo do Estado de Rondô nia, em 23 de março de 1990, 102º da República.

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a Ra Ea —

JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA E e, Governador s