Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 4546, de 6 de março de 1990

Decreto nº 4546

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

G dk GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA st GOVERNADORIA DECRETO Nº 4546 » DE 06 DE MARÇO DE 1990.

Cria a Escola de 1º Grau "SÃO / FRANCISCO!!, na sede do Municí pio de Ji-Paraná.

- O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA 3 no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e, tendo em vista o que consta do Processo nº 1001-0359, da Casa Civil, de 05.03.90,

DECRETA:

Art. 1.
- Fica criada a Escola de 1º Grau “SÃO FRANCISCO", na sede do Município de Ji-Paraná.
Art. 2.
— Este Decreto entra em vigor na

Ed data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia , em 06 de março de 1990, 102º da República. ———————— eds JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA Governador É

qu E quo quê pe “” o! os NS Vs | no cam >

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo