Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4532, de 16 de fevereiro de 1990
Decreto nº 4532
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ————————+
Altera a composição da comissão especial de audi tagem, e dá outras provi dências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais,
Art. Fica alterada a composição da, comis são especial de auditagem, criada atráves do Decreto nº 4405, de 09 de novembro de 1989, com a inclusão do servidor OSCAR BERNARDES DE OLIVEIRA, Administrador, cadastro nº 69.170/SEPLAN e a exclusão do servidor JORGE FERNANDES JÚNIOR, Economista, cadastro nº 33.494-4/SEPLAN.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na | data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.89.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondô nia, em 16 de fevereiro de 1990, 102º da República.
JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA Governador
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