Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4514, de 24 de janeiro de 1990
Decreto nº 4514
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribui
ções que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Esta o do, e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 259 de 28 de
dezembro de 1989, DECRETA:
Orçamentárias indicadas no Anexo I, deste Decreto.
cificados.
P| das Quotas Trimes
trais// egtabêlecidas pelo Decreto nº 4467 de de dezembro de 1989,
conforme/ Anexo III deste Decreto.
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E ' a À É Fed eta GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA NETOS 7614) ENS GOVERNADORIA REL O a Lido “2 E
f a id GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL ; pistesé COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORCAMENTARIA “CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO 1 SUPLEMENTAÇÃO o ; ANEXO AD DECRETO Nº NCzS 100 ; NATUREZA coDigo ESPECIFICAÇÃO DA F VALOR fo DESPESA ui ERA CASA MILITAR es *11,02.03.07.020.2.065 ASSISTÊNCIA E SEGURANÇA AO GOVERNADOR 3120.00 00 320.000 | E 3132.00 00 1.240.000 o RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE dd PLANEJAMENTO . * 27.02.09.53.292.2.188 APOIO A MANUTENÇÃO DA COMPANHIA DE MINERAÇÃO io DE RÓNÓÔNTA-CHr( 4140.00 00 2.972.000 E / /N ú EM Do [a , | o | Ê a E O | o e rei Rs ; ' : TOTAL 4.532.000
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA
CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO II CANCELAMENTO ANEXO AO DECRETO Nº NCzS 100
| ; . NATUREZA | CoDigo ESPECIFICAÇÃO DA F VALOR | DESPESA | lã | a | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999.00 00 4.532.000
| 29.01.99.99.999.9,999
E ss
[ 4.532.000 IS A TAL
E a SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORCAMENTARIA É sd TO CREDITO SUPLEMENTAR , ANEXO III QUOTAS TRIMESTRAIS ANEXO AO DECRETO Nº NCz$ Loc TRIMESTRES UNIDADE ORCAMENTARIA TOTAL E E E CASA CIVIL 6.354.455 6.326.505 4.263.445 2.891.395 19.835.800 CASA MILITAR 5.034.085 1.366.865 1.344.865 817.585 8.563.400 Ea SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 249.692.400 23.692.069 22.174.720 202.240 295.761.429 4 ed À º ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/SEPLAN 1072153,140 78,439.210 77.356.210 51.244.140 314.192.700 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.600.000 12.900.0 8.968.000 — 30.468.000 Fé dvd : 64 ct |