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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 4483, de 5 de janeiro de 1990

Decreto nº 4483

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Muda a denominação das escolas de 1º Grau dos Municípios de Vilhena e Cacoal.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usan

do das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, e conforme consta do Processo nº 1001-2144/89, da

Casa Civil,

DE CRETÃA:

Art. 1.
- As escolas de 1º Grau, abaixo

especificadas, passam a ter a seguinte denominação:

- Escola de 1º Grau Alvares de Azevedo , do Município de Vilhena,criada através do Decreto nº 874,de 18.11.77,

para Escola de 1º e 2º Graus Alvares de Azevedo;

- Escola de 1º Grau Clodoaldo Nunes de Almeida, do Município de Cacoal, criada através do Decreto nº 1255 , de 21.10.81, para Escola de 1º e 2º Graus Clodoaldo Nunes de Almeida;

- Escola Territorial de 1º Grau Carlos Gomes, do Município de Qacoal, criada através do Decreto nº 935, de

23.08.78, para Escola def 1º É 2º Graus Carlos Gomes.

Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na

datasde sua publica

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Fls.02

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA s

Art. 3.
- Revogam-se as disposições em

contrário.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 05 de janeiro de 1990, 102º da República.

— as JERÔNIMO GARCÍA DE SANTANA Governador

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