Decreto Estadual de Rondônia nº 4478, de 29 de dezembro de 1989

Decreto nº 4478

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Altera a programação . das quot tas trimestrais das | unidades orçamentárias.

O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, NO EXERCÍCIO

DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, usando das atribuições que lhe con

fere o Artigo 58, da constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1.

— Ficam alteradas as Programa ções das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente das Unidades Orça mentárias, estabelecidas pelos Decretos nº 4972 de 24 de janeiro de 1989, nº 4094 de 06 de março de 1989 e nº 4265 de 28 de julho de

1989. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA I TRIMESTRE 2.370.792,90 II TRIMESTRE 4.735.556,53 III TRIMESTRE 10.041.174,86 IV TRIMESTRE 30.660.224,62 TOTAL 47.807.748,91 TRIBUNAL DE JUSTIÇA I TRIMESTRE :- 3.234.813,61 “. II TRIMESTRE 4.757.262,70 III TRIMESTRE 9.699.436,57 IV TRIMESTRE 42.789.622,35 TOTAL 60.481.135,23 I TRIMESTRE 1.423.996,21 II TRIMESTRE 2.201.893,23 III TRIMESTRE 7.911.323,32

IV TRIMESTRE TOTAL

35.558.434,24 «095.647,00

que EN

GOVERNADORIA . SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO I TRIMESTRE 19.478.514,17 II TRIMESTRE 31.411.548,26 III TRIMESTRE 73.520.113,53 IV TRIMESTRE 312.489.040,04 TOTAL 436.899.216,00 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL I TRIMESTRE 1.086.424,36 II TRIMESTRE 1.996.364,31 III TRIMESTRE 4.954.914,46 IV TRIMESTRE 23.273.521,87 TOTAL 31.311.225,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO I TRIMESTRE 1.313.185,66 II TRIMESTRE 1.905.052,53 III TRIMESTRE 6.272.907,49 IV TRIMESTRE 24.931.350,32 TOTAL 34.422.496,00 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO I TRIMESTRE 662.765,29 - II TRIMESTRE 603.004,30 III TRIMESTRE 1.504.305,86 IV TRIMESTRE 8.679.482,19 TOTAL 11.449.557,64 SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA I TRIMESTRE 343.860,35 II TRIMESTRE 556.023,20 III TRIMESTRE 1.403.972,03 IV TRIMESTRE 11,055.619,42 TOTAL O 4.359.475,00

GOVERNADORIA E

POLICIA MILITAR DE RONDÔNIA

I TRIMESTRE 5.140.835,38 II TRIMESTRE 7.962.266,59 III TRIMESTRE 17.549.132,61 IV TRIMESTRE 72.175.973,62 TOTAL 102.827.808,20 SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA I TRIMESTRE 1.005.206,09 II TRIMESTRE 1.891.423,65 III TRIMESTRE 6.348.663,36 IV TRIMESTRE 39.825.665,90 TOTAL 49.070.959,00 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE I TRIMESTRE 220.905,68 II TRIMESTRE 429.806,24 III TRIMESTRE 1.276.428,15 IV TRIMESTRE 6.025.361,93 TOTAL 7.952.502,00 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO / SEFAZ I TRIMESTRE 4.630.217,25 II TRIMESTRE 11.828.087,39 III TRIMESTRE 22.715.143,57 IV TRIMESTRE 109.995.891,71 TOTAL 149.169.339,92

Art. 3.

— Este Decreto entra em vigor na data de

sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia,

em 29 de dezembro de 1989, 101º da 2 AÍ

q .

SA PA po CA. SILVIO RODRIGUES PERSIVO CUNHA SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

Decreto Estadual de Rondônia nº 4478, de 29 de dezembro de 1989

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