Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4441, de 27 de novembro de 1989
Decreto nº 4441
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA —>——
Cria Escola de 1º e 2º Graus 13 de Maio, na Vila Tancredo Neves, muni
cípio de Porto Velho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V,da Cons tituição Estadual e conforme consta do Processo nº 1001/002213, de 24 de novembro de 1989, da Casa Civil,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica criada a Escola de 1º e 2º Graus 13 de Maio, na Vila Tancredo Neves, município de Porto Velho.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
'em 27 de novembro de 1989, 101º da República.
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