Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4435, de 24 de novembro de 1989
Decreto nº 4435
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ao.
Cria escola de 1º e 2º Graus, na
sede do município de Porto Velho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V,da Consti tuição Estadual e conforme consta do Processo nº 1001/2204, de 23 de
novembro de 1989 , da Casa Civil,
DEC
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ETA:
Art. 1.
- Fica criada a Escola de 1º e 2º Graus"Marcos de Barros Freire ", na sede do município de Porto Velho.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 24 .de novembro de 1989, 101º da República.
— = JERÔNIMO GARC, SE SANTANA
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