Decreto Estadual de Rondônia nº 4401, de 8 de novembro de 1989

Decreto nº 4401

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GOVERNADORIA E

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Cria funções gratificadas, no áâm

bito da Secretaria de Estado do

Planejamento e Coordenação Geral.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no

uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1.

- Ficam criadas, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, as seguin tes gratificações necessárias ao atendimento das atividades operacio nais:

I10 ( dez ) funções gratificadas, valor NS-20, aos Coorde nadores de Projetos;

II10 ( dez ) funções gratificadas, valor NS-12, aos Chefes de Análise Setoriais;

III20 ( vinte ) funções gratificadas, valor NS-02, aos Che fes de Supervisão Analítica;

IV30 ( trinta ) funções gratificadas, valor NM-08, aos As

sessores de Sistema de Controle.

Art. 2.

- A despesa decorrente da apli cação deste Decreilo| Corterá a conta da dotação orçamentária da Secre

taria de Estado do aneljamento e Coordenação Geral.

Art. 3.

- Este Decreto entra em vigor

na data de sua publ ção.

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Art. 4.

- Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondô nia, em 08 de novembro de 1989, 101º da República. RBS = = [ato a JERÔNIMO CBR IA DE SANTAN. 4 E Governador

Decreto Estadual de Rondônia nº 4401, de 8 de novembro de 1989

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