Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4342, de 26 de setembro de 1989
Decreto nº 4342
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ———— —
Altera número de função de confiança constante no Anexo III do Decreto nº 3446, de 06.10.87.
E O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA , no C uso de suas atribuições legais,
Art. 1.
- Fica alteradc o número de fun ções de confiança donstante no Anexo III do Decreto nº 3446, de 06 de outubro de 1987 de Chefe de Seção, de 64 para 67 e de Gratificação Especial, de 32 para 82.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sn Art. 3º - Revogam-se as disposições em “ contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de setembro de 1989, 101º da República.
A DE SANTANA
Governador
é
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.