Decreto Estadual de Rondônia nº 429, de 25 de agosto de 1982

vado pelo Comandante Geral da Corporação.

zem parte integrante deste Decreto.

de 1982, 94º da República e 1º do Estado. »

bao

4

JORGE TEIXEIRA DE /OLIVEIRA GOVERNADO

POLÍCIA MILITAR IDE RONDÔNIA QUARTEL DO COMANDO GERAL GABINETE LO COMANDO

ESTUDO APRESENTADO PELO ESTADO-MAIOR - APROVAÇÃO

O Comandante Geral da Polícia Militar de Rondô nia, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, combi nado com o artigo 8º do Decreto Federal nº 79.108, de 11 de ja neiro de 1977, RESOLVE aprovar o estudo apresentado pelo Esta do-Maior, concernente ao desenho, especificações e fundamenta ção do modelo do Estandarte para a Polícia Militar de Rondônia e determinar, via de consequência, as seguintes providências:

a — Publicação do referido estudo em BF; e

t - Encaminhamento do processo ao Exmo Sr Go vernador do Estado de Rondônia, solicitando a expedição do De

ereto de criação do Estandarte da Corporação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Quartel do Comando Geral em Porto Velho, 09 de

LL

LAURO MAGALHÃES, CEL FM COMANDANTE GERAL

agosto de 1982.

E - É a Ba, sms e Ps TE il E Ee E mEÊ sas | a Re ÇÃO ap See GEO RO o a Ae e eu Ga a e : O agaRDs SUP RR De sda dep ass pr asa dE MORAES e OT RS Ep Ru | o Ro ps E a E SARA do Ra a | sn E edi E E as Sds RR Ra RD Ca o SO ERES RE co Mi E da SE DISSE e Doo ps pg age CS sc io Eae eo a =ia ESSAS AC IR e Ea DUDE gv SR ARENAS Do NS Riso, raça Vi e la - EAR d ae ES ESNS E Sa Se ERAS E o AEg en i VRS : ERES ES EA = E ES ed i Ao / r y | o a XY % | 4 e + New > >//8 ASAE fá / S E DOSES REST e S/ Dt» GE BE GEES VER) | [Es NEÊÉS sa = SALTO S> CA | . E NS ÉS É AQ | SS; = IS YA Se3s | EIS | >> A a 2/2x6 a NA | É (EE ZA N 48 | EB TO > ADS ! 5. ARS CAE | e PANRESSEANS EmA | DST? GESEN e | VASO DEN Ea GS REQ y, N É | rs Dacia Sac diEs dane ES GARD O DO Ea ê 4 ass ds : A E Ls nda Es EE ur Sb SAR E Ê Ec A ARE CR SS te eee . mapisecs Sepé: 7] ç X | => Estado Caras | é E i 5 are É FERE pe da A SR === EC a add g Tg og tE TO Re ASA Ds E arroio E | - - ES SR EO E A ED A ZE E E RS E ig = Es GE Ed pis Po NBS EA A tgdta a ad ri TE Ri Sa fes rt TE SGA ged A Eado ssa ne ide ce Ag ecra] TER do 5 SS no dr RO RR ER ÇE CEE o ae o aa Por SE RR RR Ei pela Sie = CRASE O A Re DEE ERES Sil o o SE a Espa Dea DES ae CE cuba 3 E á E 2 E E 3 ) = ; Re e da SEato) aire Ci pnenid Sire RS ah À ST REGE RS a SRS E ES CE Se que pra PCS E ER e oa Se E O o ai gp E dos A a Sd o tie Ea e ES e GR un RR RR a SS es Aa sito is aaa dpções bege Saida 2 atom Eme faca 4555 meninas RE E a dia Ualddos ASS TOO Veia doe orbita, e pe dias rate a AD carE pas Rr O Ga RE apagado Ra SR Ep cg Re pERna caga = - ae a ce STRESS NIGER ec adDeaada da a RP RAS o Ca Se ea ao nd a f ES a di E SE Si Sera a RE ORAS mares ço ado ue Saes EEE qe E aa E ER SR da io SS ad Ai Ra e RE Sea o PSA RE e a E tos EE aa e E PS ESA E RR CE PS E ; Ao o aba Enio SERES fado RSRS ca E cs Es SEE ERES SRI BA CI par iapor readers ts grade TE EE q ae RN RGE Du To e Ei ES RA So RS A a Se a EE e e E RREO dd o ERRO Race RESP ada qi ae FEresesi= ses TE E EE EEE E a ti DE SEE EE EEE RES SRESE. ; EE e o ga ai E nas ss ease us Er E CRESCER Sd SÓS o ap a SR a O Sa ee Ses = á = E E E ad CS Ms e ses a 5 giro sp Rs EEE Re sd PT coin ER RRRe de Gisa pan no | a Dias sa O O e to HER fa dd o o ca RR O ES E e OD o ES EE e oa Ensaio quis ae SEO na ge co RE ad aa o Co Sd seca irae Sidnei ERAS io SE SAScp F o As cbn a sega SE

ao = E : 3 Ii h, E ss ESTANDARTE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA

Q Estandarte da Polícia Militar de Rondônia tará as cores e desenhos dentro das seguintas

ESPECTFICAÇÕES:

1. O Estandarte conterá um escudo central redondo, consti tufco de um campo azul-celests com uma estrela branca central, representando |, em destaque, a Polícia Militar de Rondônia, cujas pontas tangenciam as bordas do campo; guarnecido por duas tiras douradas, aparece: um segundo caapo circu

e 1ar em azul-celeste contendo vinte e cinco (25) estrelas pequenas, representan= do as Corporações de outros Estados, criadas antes da PMRD.

2 OD escudo Ficará pousado na representação gecmetral do REAL FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA, este na cor original cinza da pedra canga, borda do de uma tira exterior azul-celestes

- Je Setoposto a representação geometral do FORTE com o escu

do, figurará uma coroa de ramo de cacau, à sinistra, e de café, sem frutos, a

destra do observador, em suas cores originais, reprasentando as riquezas agríca

las do Território, atados em ouro e sinopla, permanecendo todo q conjunto sa bre um resplendor de ouro, formado por duas geometrais superpostas do Fortes

| 4 Em listel alvo, tangenciando o limite do baluarte Austro

do Forte e por sobre a ponta do resplendor de ouro inferior, tocando de ambos

os lados as duas outras pontas, inscreve-se, em verde, a legenda VPOLÍCIA MILL

& TAR DE RONDÔNIAS! ao centro, e as expresões "26 DE NOVEMBRO", à sinistra s "DE

1975", à destra do obsszvador, identificando a Corporação e a data de sua cria-

ção.

Se O Estandarte da Polícia Militar em tecido, para os quer tóis e desfiles, será confeccionado através de modulos, tomando-se por base a geometral do resplendor ds Forte que conterá dez (10) módulos, de ponta a pon ta, equivalente, cada módulo, a um quadrado de três (03) centímetros de lado ,

nos seguintes tipos?

IIPO À

a - desenho - 10 módulos, b - largura do tecido - 25 módulos, e - comprimanto do tecido - 21 módulos.

E so - e POP Ra E u Co els TIPO 2 a - desenho - 20 móculos, b - largura do tecido - 30 módulos,

c - comprimento do tecido - 42 módulos. E TIPO 3 a - desenho - 30 módulos, b - largura do tecido - 45 módulos,

c - comprimento do tecido - 63 módulos. TIPO À a - desenho - 40 módulos, b - largura do tecido - 60 módulos,

c - comprimento do tecido - 84 modulos. a 5.1 - Os tipos acima enumerados são os normais. Poderão ; ser confeccionados outros de dimensões maiores, menores cu intermediários, con forme as condições de uso, mantidas, entretanto, as devidas proporções. E 5.2 - Para desfiles e formaturas 0: Estandarte utilizado será confeccionado em cetim brilhante, ladeado por cordel azul e amarelo. 5e3 - Para outros eventos O Estandarte será confeccianado! em "faillet", 6 0 brocante de dez (10) módulos, para confecção do Estan j darte do tipo 1, terá as seguintes medidas: : ESTRELA CENTRAL - 37 milímetros entre as pontes opostas; CÍRCULO CENTRAL - 57 milímetros de diâmetro; TIRA DOURADA DO CÍRCULO CENTRAL - 03 milímetros de largura; € CÍRCULO DE 25 ESTRELAS - 14 milímetros de largura; ESTRELAS REPRESENTATIVAS DAS POLÍCIAS MILITARES - 7,0 milf metros entre as pontas opostas; LISTA EXTERNA DO ESCUDO = 4,3 milímetros de largura; QUADRO DO FORTE - 258 milímetros antre as pontas opostas; LISTEL AZUL-CELESTE DO FORTE - 03 milímetros de largura; ABERTURA MÁXIMA DAS PONTAS DO FORTE - 47 milímetros de lar gura; RESPLENDOR - 58,5 milímetros de abertura máxima; FOLHA DE CACAU - 26 x 10 milímetros (extensão e largura má xima); FOLHA DE CAFÉ - 21 x 07 milímetros (extensão s largura má, xima); LETRAS DA INSCRIÇÃO - 13 x 03 milímetros; LAÇO DE GURO E SINOFLA - 28,5 x 14 milímetros; E LISTEL ALVO - 20 milímetros de largurs por 278 milímetros! de extensão máximas (em arco).

ESTANDARTE DA POLÍCIA MILITAR DE RENDÔNIA

FUND AMENT AÇÃO

O Estandarte da Polícia Militar de Rondônia será cons tituído de um escudo circular em campo blau (azul-celeste), contendo no centro ou abismo, na cor branca, uma estrela, circundada com uma bordadura dourada, se quida de outro campo blau carregado de vinte e cinco (25) estrelas, também de cores branca.-guarnecidas por nova bordadura douradas E

e A estrela central do escudo, representativa da PolÍ cia Militar, simboliza o início da existência da nova Corporação que, por ser a mais moderna das vinte e seis, 6 adornada num círculo dourado e o centro da aten ção de todas elas.

Ao mesmo tempo, as co-irmas estão dispostas seguida mente num círculo, mostrando a igualdade e coerência de prozósitos, irmanadas no objativa-comume

0 fundo blau, próprio de estancartes, forma, com as estrelas, o céu ds Rondônia - a perfeita moldura cantada em seu hinos

"ooo AZUL, NOSSO CÉU É SEMPRE AZUL” Ficará este escudo pousado na representação geometral do REAL FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA, msnumento-símbolo perpetuador da bravura de

e quantos que, enfrentando a adversidade, souberam defender, corajosamente, as fronteiras brasileiras dos interesses alienigenas ao longo dc Rio Guaporé.

para o observador postado de costas para o sul, a po sição geográfica do Forte, na figura, é inteiramente coerente com a realidades Essa afirmativa é reforçada no registro existente, quanto a posição do monumento em relação aos pontos cardeais, quando se indaga?

"... O que dizer dos quatro baluartes, avançados em ponta, como setas gigantescas apontadas para o nascente, o poente, O seten trião e o austro?"

por outro lado, justifica-se a têmpera escura da cor cinza utilizada na semelhança comê

"... a cor fórrea de suas muralhas, feitas dessa arcose quase ferruginosa, conhecida na província com o nome de pedra Carga".

Sotoposta ao desenho Figuraré uma coroa formada de um

ramo de cacau, à sinistra, e de café, à destra do observador.

A coroa, de folhagem verde-primavera, além de lembrar genericamente as riquezas extrativas vegstais, que por mais de um século foram o principal sustentáculo econômico desta região, evidencia, com justo es merecido E destaque, os dois maiores expoentes da agricultura regional atual, O cacau é po sicionado à sinistra por ser nativo na Amazônia e ambos, atados em ouro & sino pla, porque têm também, como culturas permanentes, o mesmo grau de importância E em relação ao cenário da economia nacionale 0 conjunto ficará sobre um resplendor de ouro, forma do por duas geometrais superpostas do FORTE, evocando as riquezas minerais que, natural e surpreendentemente, brotam em qualquer lugar deste Torrão privilegiada, vinculando o justificado interesse pelo domínio, posse e preservação do solo con quistado no passados E A fortaleza bem simboliza a segurança prestada pela e Polícia Militar 3 comunidade rondoniana; ao mesmo tempo dá ideia da Força que re E presenta, oferecendo-ss como obstáculo natural a marginalidade. Suas formas per feitas e resistentes ao tempo retratam a estrutura definida, a disciplina e o es pírito público que sempre regarão a Instituição e seus membros, resistentes ã corrupção, anarquia e vandalismo de quantos pretendersm promovsr O descrédito do serviço públicos E - E Assumindo a imponência de sua condição, a POLÍCIA MI LITAR DE RONDÔNIA está enunciada numa legenda de listel alvo, tocando no centro o limite do baluarte Austro do Forte e sabre a ponta inferior do resplendor de ouros o As extremidades do listel se voltam para o centro so topostas a inscrição e retornam às extremidades sem se tocarem, contendo as ex pressões 25 DE NOVEMBRO", à ginistra, e "DE 1975", à destra, data da criação da [e polícia Militar. quartel do Comando Geral em Porto Velho, 09 de “agosto de 1982. = A A COMISSÃO: Riso cr eacblirtr fi EM : WALTER LUIZ GARCIA, CAP - PRESIDENTE | a0ão MARTA SOBRAL DE,CARVALHO, MÃO PM - MEMBRO Mol Lo. Ls pi inedoro! 2izero : ORIBEL FRASC do da srLvs/ mão PM — MEMBRO / AA A enem % fim Ga 7d E WALNIR FERO DE SOUZA, CAP pm - MÉNRO É

Ca o : «4 E . E | O E 0, 2% SR E a a0Ão RICARDO CARDOSO, jÉRP PM - MEMBRO

É E OroStR Rai de Ro 1) a La HU: 2

, Ro “O JOSÉ AUGUSTO Cava 1º TEN PM - MEMBRO , Rc É E FEM PRA

NET EN PRIETO E l CARLOS ROBERTO BORRÉ, 1º TEN PM - MEMBRO

vu do Ro É ú e 7. Quando O Estandarte for apresentado em superpasição a um fundo qualquer, este será sempre azul, cor representativa da polícia Militar de Rondônia. Quertel do Comando Geral em porto Velho, 09 de agosto de 1992 A “comissão a) AIR creio té i | a e: E REI Pe CA Sra : DO dm E : MALTER LUIZ ia - CAP PM - PRESIDENTE a E 4 do A o re EA RA LO Pi SA ai J0ÃO MARIA SOBRAL DE CARVALHO, MAI PM=HEMBRO É Q bh ) 4 H : lj 0 i E o , 04 o) par ã PoE , ] ORIBEL FRGNCISTO DA SILVA MA) PM - MEMBRO / A ; o a o LDO 7 E JARENTR FEROSDE SOUZA - CAP pm - MEMBRO o no; - : / / no E ' oc E/S q o Lrulelo eo” “- / 20Ã0 da CARDOSO = ca pM - MEMBRO E Quid ted Sa a0sÉ AUGUSTO CAU LCANTE — 1º TEN PM - MEMBRO : Deca Ro nn Aa Lee re srs TES | mis TELLE Did ELI CARLOS ROBERTO BoRRÉ - 1º TEN PM O MEMBRO