Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 4273, de 7 de agosto de 1989

Decreto nº 4273

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

GOVERNADORIA “USER

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CORPO DELIBERATIVO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelos SS 1º e 3º do artigo 170 do Decreto nº 4, de 31 de dezembro de 1981,

DECRETA:

Art. 1.
- Fica alterada a composição do Corpo Deliberativo do Conselho de Recursos Fiscais, que passa a

ser integrado pelos elementos, ora designados:

PRESIDENTE

Eduvaldo Gusmão dos Anjos

VICE-PRESIDENTE Júlia Trindade de Sousa

CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA FAZENDA ESTA DUAL:

VOGAIS

Gilberto Martins do Rêgo

Franco Maegaki Ono

João Closs Júnior

Maria Irany das Neves Leme

SUPLENTES Nadyr Zim João Francisco Sikorski Vanda de Melo Bogoevich

José Simão Costi Filho

CONSELHEIROS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES:

OGAIS

ntônio Orlandino Gurgel do Amaral alter Paula de Sales

arco Antônio Rodrigues Maia

su : IN E sq Ey ço ES ida 0 NY SH SS % Ss e » do

£ GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA age GOVERNADORIA José Luiz Gonçalves Leitão SUPLENTES Luiz Malheiros Tourinho Antonio Silvado Canhin Alan Gurgel do Amaral Roberto Luiz Passarini

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. E Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 07 de agosto de 1989, 101º da República. Re JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA E Governador a.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo