Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4265, de 28 de julho de 1989
Decreto nº 4265
DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DAS UNIDA DES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS PELA LEI N2233 DE 21 DE JULHO DE 1989.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
março de 1964, em conformidade com o quadro anexo.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia 5 em 28 de julho de 1989, 101º da República.
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GOVERNADOR
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ANT | ANEXO AQ DECRETO Nº 4ZGSDE LP DE JULHO DI 1989 DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO ORGMENÁRIA EXERCÍCIO DE 1989 | TRF MN ESTRESS DOTAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO I I IL IV TOTAL GLOBAL - PESSOAL E OUTRAS DESPESAS| PESSOAL OUTRAS DESPESAS PESSOAL E OUTRAS DESPESAS PESSOAL E OUTRAS DESPESAS ENCARGOS CE K ENCARGO C+Kk ENCARGOS C+Kk ENCARGOS C+K
01.01 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 19.787.748,91 1.449.760,91 884.031,99 3.306.000 1.453.140,90 5.068.188,00 6.632.591,36 944.035,75 19.787.748,91
02.01 TRIBUNAL DE CONTAS 4.963.619,46 748.678,46 116.446,28 B61. 545, 339.986,69 1.145.243,00 584.979,28 797.153,00 369.587,75 4.963.619,46
03.01 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 14.593.259,30 3.064.142,30 171.483,17 4.344.262,01 415.261,88 4.641.974,00 734.779,95 685.000,00 536.375,00 14.593.259,30
11.01 CASA CIVIL 10.141.982,00 676.832,40 747.163,81 610.674 1.591.102,21 2.156.571,48 1.261.485,98 2.026.652,00 1.071.500,00 10.141.982,00
11.02 CASA MILITAR 3.507.112,00 104.167,76 403.954,20 %. 524.650,22 409.562,62 856.906,33 258.360,00 855.140,25 3.507.112,00
11.03 AUDITORIA GERAL DO ESTAD 1.221.601,00 116.093,09 18.123,30 133. | 29.067,63 415.106,64 92.367,82 357.550,00 60.129,25 1.221.601,00
11.04 VICE-GOVERNADORIA 1.141.298,00 69.095,71 36.411,68 63.3 59.767,05 251.669,55 278.942,52 237.400,00 144.634,75 1.141.298,00
12.01 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1.970.996,00 185.044,76 30.045,18 302.31 82.655,78 554.000,42 79.828,54 675.200,00 61.903,50 1.970.996,00 2 — 13.01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 90.400-382,00 807.851,92 2.968.893,11 650.724 29.665.990,79 22.670.744,47 | 15.634.394,85 15.363.691,00 2.638.085,25 90.400.382,00 %
14.01 SECRETARIA DE FAZENDA 17.718.767,00 1.408.208,13 531.423,09 2.108.44] 2.167.450,72 3.532.816,48 2.748.576,69 4.560.000,00 661.844,50 17.718.767,00
15.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 39.876.133,00 5.468.168,42 138.661,87 — 5.448.90 197.712,53 14.263.383,19 766.707,35 13.370.135,02 222.460,25 39.876.133,00
16.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 170.583.150,00 18.116.085,75 1.362.428,42 28.713.34% 2.698.205,66 47.516.603,66 12.555.562,92 56.235.875,00 3.385.046,00 170.583.150,00
17.01 SECRETARIA DE SAÚDE 43.065.986,00 5.384.530,37 493.909,59 6.688.46 833.789,47 | 11.895.682,38 1.692.521,44 | 15.542.250,00 534.836,50 43.065.986,00
17.02 HOSPITAL DE BASE DE RONDÔNIA 19.371.604,00 1.625.079,30 632.005,11 2.030.305, 2.001.741,88 3.815.126,78 2.584.165,01 5.143.050,00 1.540.132,00 19.371.604,00
18.01 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 8.256.645,00 665.699,02 420.725,34 994,308,1 1.002.418,88 1.648.533,55 995.582,78 2.225.106,00 304.270,00 8.256.645,00
19.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA 11.468.268,00 1.017.456,19 295.729,47 1.336.814, 568.227,45 2.457.809,73 2.402.913,83 2.928.108,00 461.209,25 11.468.268,00
20.01 SECRETARIA DE OBRAS 7.174.730,00 370.540,12 340.183,46 469.091, 1.264.133,68 1.333.241,07 1.612.838,86 1.113.315,26 671.386,00 7.174.730,00
21.01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISHO 3.968.893,00 393.730,26 269.035,03 714.908, 354.508,47 852.613,21 90.359,25 1.226.088,99 67.652,25 3.968.893,00
22.01 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 3.527.134,00 253.355,94 90.504,41 361.964,] 194.059,05 835.115,91 577.915,54 919.648,00 -. 294.571,00 3.527.134,00
23.01 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 34.224.799,00 3.793.384,28 264.933,94 — 4.869.343,0] 682.422,30 10.973.768,71 2.006.780,01 9.723.788,00 1.910.378,75 34.224.799,00
23.02 POLICIA MILITAR DE RONDÔNIA 54.797.169,00 4.791.836,38 348.999,00 6.598.180, 1.364.085,73 17.764.004,76 1.682.392,77 21.895.177,00 352.492,50 54.797.169,00
24.01 SECRETARIA DE INTERIOR E JUSTIÇA 9.340.778,00 421.799,73 583.406,36 388.546! 1.474.859,76 2.019.643,86 1.808.818,63 1.562.646,00 1.081.057,25 9.340.778,00
25.01 NINISTÉRIO-RÚBLICO 7.789.687,89 2.184.984,10 105.826,10 1.759.453,kt 167.125,65 2.974.398,72 243.959,09 169.932,00 184.008,75 7.789.687,89
26.01 SFERETARÍIA DO MEIO AMBIENTE 2.280.067,00 143.993,38 76.912,30 185.302, 257.703,72 421.050,10 188.575,48 884.798,00 121.731,50 2.280.067,00
27.01 CARGOS GERAIS/SEFA 59.237.425,92 4.630.217,25 11.828.087,39 24.194.154,28 18.584 .967,00 59.237.425,92
21.02 NCARGOS GÊRALS/ SEPLAN 102.327.888,00 5.314.795,35 26.944 .614,00 51.744 .454,65 18.324.024,00 102.327.888,00
28.01 SECRETARIA EXTR. P/ASSUNTOS MUNICIPAIS 11.706.645,00 21.015,54 10.108.819,16 56.529,7] 728.364,48 165.278,68 365.482,36 178.555,00 82.500,00 11.706.645,00 e
TAORIRAGISRS Gas cc o osso pondo scnibec a opacos 754.443.768,48 53.931.534,22 31.385.067,97 73.090.426,5] 88-891.133,97 159.782.130,97 Ml 18037,57 158.079.478,27 — 55.465.959,00 75h .443.768,48