Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 4256, de 24 de julho de 1989

Decreto nº 4256

Ver fonte oficial
4 artigos

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO OR CAMENTO VIGENTE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atri

buições legais e com fundamento no Artigo 3º da Lei nº 224 de 27

de fevereiro de 1989. DECRETA:

Art. 1.
— Fica aberto um Crédito Suplementar no valor de NCcz& 1.054.000,00 ( hum milhão, cinquenta e quatro mil cruzados no vos ) as seguintes Unidades Orçamentárias: SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA, ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/SEPLAN, observan do as Classificações Institucionais, Econômicas e Funcional Progra

mática a seguir: SUPLEMENÇTÃA:

24.00 — SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E

JUSTIÇA 24.000,00 24.01 — SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA 94.000,00 3131.00 — REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 34.000,00 TOTAL 54.000,00 FROJELO ATIVIDADE CORRENTE TOTAL

4. 000,00 94.000,00 34.000,00

E. k o 7 E ada Ted sacada cá E o o E RS See à DEE : q: ES É . e E E o E ! BE: a a RR 1 E o = sa ra l = ME, Ec zo a : RR É É sa 2 E aee A MRS SAR cf E, RR o od Ri a o qu Ra q : Do QU O qa RP cep ASA 2 RE ae DS ?: : EA E Fa: TA 1 O ao So q OQ oq OnEIVOD EaD E o E aa Ma CE cena ! NR e nº, : RC AD enem z Ee - (ou amoammmavoo 4 BR CESTO o edito j do LA RENAS da cia ; ES 6 SS 1 DRE RES NDA si na cod à AA i RR ego Aa Mai Es CR É “E, 2a: ncia É 5 E e pl. ke e. Es di A ' As Ea A il Req ano E Pl REGE: E a o Rs se its THE. E Rae < as: ris aço E RI ad js E du aqu liape a be cousa O (Sm criado, RA RO SA RE es e Es E RD cri Ea AO: 081 SENNA OTIOBGO AREA E ES » Sa SE ; À É Eq ga Ea «SPO CHEM i Pics ' RE Ta E SERA tra ru ENS Sos casei E E PR = LP da a E a q RE Seo tese O rea RR RE am pira dis io EA e Emss = 2EUp sb eu om) ATNÓNUEIA ev IATES 00 AOALENIVOS O g - Es O É e E Es Pa a Rd A : a É CPE! RE DE SS iapeos Pe tesA oo SESOLiSaR A odnamsbav7 mos s zispaf coodiud GERAR E A » RE DS q] ; ” : à De dia É q e «S8€F eb onransvat-ab' do E Eid f | E e ] e E ; nico es Ds : E . Ras (QD E A ana so! E To BE hj PEA ES a :ATSRIZA E as O O vn Ri sera pe Bs REDES qo no Gi ni a bm assnamotaue ostDsn) mn adasds soil — 2H 2304 ARE É PER id E DD Con cobssõas Lim oqtsup o pinsuanto ORÁLEs med A ni AA EE Ses TEm oajsup o sineuonto CEdLEm med 3 O0,000-620.1 GaMe = us E e a O o e ls ú E RP IPS Eua e Rs = SO RIAsTaD3e cestasginamspIO esbsbraU cstucóoae 2a (cor É tais Rad denied VA SCEENOÓATES (X) BIAO aOB ARDE ANETCM 1 GoInTTA Oq e pe ds DOE Ana Eb - = ; o a da À pe ERROS Coracao & gsoEmbnoo3 zrsnotousis<al esbasotirecsid es Ro ER sia a Jr e o = «dp deqeé sd ves a ] ; nEspoe s soriêm a e (a Re ? + RES Aço é E e RR [Ee ea x DO ENS ] “ms ' ERR E Di dare! Sa ra ATA IM quz EEN o, RA E E ed a tura fee E ga e Co E | E TAI = RE Er pos E 3 HOLASTUE DO OdRTES 21 AIRATAROSS —no-sS me a a ] IR í j 7 Basis pd Ps Den é ES a STO E DUE a Edo mir É 6 de DR pda AgETEM, E po META 8 y eo Ra co ara O Es = EE SEE q AOLHSTAL DU OUATES 30 ATENTAROSS — FoSs DR ou a ] To E EM a E EE a ER Epis aa E AGETEUL E a na gi E a Ri, SCASCOaS CISTVRIE 20 ORasSMENaA = 09 LIA É Nes a SE: É É Da E a y dói tam a sad T is re E Re 19990) 2 JATÓT EA rd o = R o E a q E o E «ia F NENE de Bee o SAGE no prt K p ; s De E + DRE js pi tes a asia ppa E e MES MRE patio ud fi Fes IFVEAOO ORCIyTrANTaÇ Oss Rs O RAD q Palo = : + A q E RES pa Demo Gis Sa mM gor-S.r80-02-% RAR RnEço o ori PEA RRaçe E. Ros 280 gbRDy foras o RS o [ahi | sasserã od oSbadsuean dp E Ae E RR 00600-2E À Bm so SS IR A que af E a E Os Tai Ca a RR (NE Reqt qi Ei Be OOo Pe o q AA E A as = / “sh ÇA À = E dAFOE emo E ae qa 1 o res RAT o PN ee] is: af gi [ j E ; NI: E RE % e. ij . Feio dd dt Em má ne sera ã a A a IE N PAC ai pe E EN , N É om ; eat mea E od PJ ARE TR sp ita es pe (Ace a e Tiga Cop A o RR ER es, er ERRAR TS TS de == e piso RES PE rol fepiaiga SADO SE a à ate El P at E oa ne o ERES ni . ei a EO 1 Sr E AA: CNES jd E fla “Si E RD SAR RE Do o qro 7 agree RE ro Scr o a ne RN Jo qc o Ea a Eos E + = E Re ura + taste a * + E Ra ho: SR po E Da ra RERSS E ga = 1: y RE A E

27.00 — ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 27.02 — RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 3212.00 — SUBVENÇÕES ECONÔMICAS TOTAL

PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE 27.02.03.08.042.1.179

Participação no Capital

de Empresas e Transfe

rências às Instituições

de Administração Indire

ta. 1.000.000,00 TOTAL

1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00

1.000.000,00

TOTAL

1.000.000,00 1.000.000,00

Art. 2.
— O valor do presente crédito será cober

to com recursos que trata o inciso II do S 1º, Artigo 43 da Lei nº

4320 de 17 de março de 1964.

RECEITA:

1000.00.00 — RECEITAS CORRENTES 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1110.00.00 IMPOSTOS

1113.00.00 — IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A

1113.02.00

1.054.000,00 1.054.000,00

me | ear -- 4 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA 4 EN da GOVERNADORIA ) esp de y

Art. 3.
— Ficam alteradas as Programações das Quo tas Trimestrais no Orçamento Vigente das Unidades Orçamentárias, estabelecidas pelos Decretos nº 4072 de 24 de janeiro de 1989 e nº 4094 de 06 de março de 1989. SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA I TRIMESTRE 1.005.206,09 II TRIMESTRE 1.863.406,17 III TRIMESTRE 2.149.614,49 e IV TRIMESTRE 286.507,25 TOTAL 5.304.734,00 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/SEPLAN I TRIMESTRE 5.314.795,35 II TRIMESTRE 26.944.614,00 III TRIMESTRE 31.641.454,65 Iv TRIMESTRE 324.024,00 TOTAL 64.214.888,00
Art. 4.
— Este Decreto entra em vigor na da ta de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em e 24 de julho de 1989, 101º da República. ERA Lea E JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA GOVERNADOR / / BE et O Sr ú E age 8 RETÁRIO DE ADO DO PLANEJAMENTO E COORDE AÇÃO GERAL 4 J Da - DB» Ú quo lar aro Ê ADAILTON BARROS BITTENCOURT Setretário de Estado da Fazenda E a

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo