Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4229, de 3 de julho de 1989
Decreto nº 4229
NO A Em GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA = GOVERNADORIA DECRETO Nº 4229 + DE 03 DEJULHO DE 1989.
Altera o número de funções gra tificadas do Instituto de Terras e Colônização de Rondônia -ITERON, constantes no Anexo II ao Decreto:nº 4088, de 22 de fevereiro de 1989. E
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA , no
uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1.
- Ficam “âlteradas as funções grati ficadas para 06 (seis) Chefes de Divisão e 18 (dezoito) Chefes de Seção do Instituto de Terras e Colóônização de Rondônia - ITERON. , Art. 2º - As despesas decorrentes deste " "Decreto correrão à conta do orçamento próprio do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia - ITERON.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 03 de julho de 1989, 101º da República. | JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA | Governador |
| ae * Do Sesm) D Tpo viP Ros | sº seo? Ê | | ae cf |