Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4223, de 27 de junho de 1989
Decreto nº 4223
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMEN TO VIGENTE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atri
buições legais e,com fundamento no artigo 3º da Lei nº 224 de 27 de
fevereiro de 1989. DECRETA:
cionais, Economicas e Funcional Programatica a seguir:
SUPLEMENTÃA:
15.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 500.000,00 15.01 — SEZRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 500.000,00 3120.00 —| j TEHRIAL DE CONSUMO 200.000,00 3132.00 — o TROS SERVIÇOS E ENCARGOS] 200.000,00
o YV 400.000,00
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PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE 15.01.03.07.021.2.013 Atividades da Secreta ria de Estado da Admi nistração. 400.000,00
TOTAL
4120.00 —- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL 15.01.03.07.021.1.125 Reequipamento da SEAD 100.000,00
TOTAL
16.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 16.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES TOTAL
PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL 16.01.08.42.188.1.005
Construção e Equipamen
tos de Unidades Escola
res de Primeiro Grau. 1.500.000,00 TOTAL
18.00 — SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E
.2
TOTAL
400.000,00 400.000,00
100.000,00 100.000,00
TOTAL
100.000,00 100.000,00
1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
TOTAL
1.500.000,00 1.500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00 500.000,00
GOVERNADORIA 3 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 18.01.03.07.025.1.172 Construção, Reforma , Ampliação e Equipamen tos de Prédios Públicos, 500.000,00 500.000,00 TOTAL 500.000,00 20.00 — SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 948.000,00 20.01 —- SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 948.000,00 4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES 948.000,00 TOTAL 948.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 20.01.03.07.025.1.017 Construção e Instalação de Prédios Públicos. 948.000,00 948.000,00 TOTAL 948.000,00 21.00 —- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO 80.000,00 21.01 — SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO 80.000,00 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS EENCARGOS 5.000,00 TOTAL 60.000,00 PROJERO/ATIWIDADE CORRENTE TOTAL 21.01. 7.2. 170 Apoio ad| DâsenVolvimen to Cultural 60.000,0 60.000,00 TOTAL 60.000,00
4
4120.00 —- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
TOTAL 2.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 21.01.03.07.025.1.173 Construção, Reforma , Ampliação e Equipamen tos de Prédios Públi cos. 2.000,00 2.000,00 TOTAL 2.000,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 18.000,00
TOTAL 18.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 21.01.08.07.021.2.031 Atividades da Secreta ria de Estado de Cul tura, Esportes e Tu rismo. 18.000,00 18.000,00 TOTAL 18.000,00
22.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 76.682,00 22.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 76.682,00 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 74.682,00 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 2.000,00
TOTAL 76.682,00 PROJETO/AT. CORRENTE TOTAL 22.01.14.074021.2.131 Manutenção | dá Secketaria de Estado E Comércio E nologia. 76.682,00 76.682,00 TOTAL 76.682,00
23.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA
23.02 — POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES
TOTAL PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL 23.02.06.30.177.1.021 Construir e Equipar Unidades da Polícia 500.000,00
TOTAL
27.00 — ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
27.02
3211.00 4311.00
RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
TRANSFERÊNCIAS OPERACIONAIS
AUXILIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
PROJETO/ATIVIDADE 27.02.03.08.042.1.179 Participação no Capital de Empresas e Transferên cias às Instituições de Administração Indireta.
TOTAL
recursos qu inciso
trata)o 4320 de 17.d a de 1964.
500.000,00
CORRENTE
II do 8 1
CAPITAL
3.600.000,00
» artigo 43 da Lei nº
500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
TOTAL
500.000,00
500.000,00
4.100.000,00
4.100.000,00
500.000,00
3.600.000,00
4.100.000,00
TOTAL
4.100.000,00 4.100.000,00
pt. |2º - O valor do presente crédito sera coberto com
| E GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA f E SEA Pe GOVERNADORIA . y RECEITA: 1000.00.00 - RECEITAS CORRENTES 1100.00.00 - RECEITA TRIBUTÁRIA 1110.00.00 — IMPOSTOS 1113.00.00 — IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 1113.02.00 — IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS 8.204.682,00 TOTAL 8.204.682,00 e
E GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ENS GOVERNADORIA q 1 : SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL I TRIMESTRE 1.104.038,54 II TRIMESTRE 2.916.395,46 III TRIMESTRE 800.422,00 IV TRIMESTRE 297.120,00 TOTAL 5.117.976,00 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS I TRIMESTRE 711.123,63 II TRIMESTRE 3.058.695,83 III TRIMESTRE 1.225.835,28 e i IV TRIMESTRE 1.098.449,26 TOTAL 6.094.104,00 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO I TRIMESTRE 662.765,29 II TRIMESTRE 1.069.414,01 III TRIMESTRE 433.104,46 IV TRIMESTRE 284.501,24 TOTAL 2.449.785,00 | SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA I TRIMESTRE 343.860,35 II TRIMESTRE 1.035.084,65 III TRIMESTRE 318.850,00 da IV TRIMESTRE 125.871,00 TOTAL 1.823.666,00 / POLICIA MILITAR DE RONDÔNIA 1 TRIMESTRE 5.140.835,38 II TR m STR 10.685.792,62 III TRÂMESTR 6.411.573,50 IV TRIMESTRE ) e Tor, TO 27.169.817,00 A mf; *
ã à ME Ea GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA RA ZA Ç Ss Ea GOVERNADORIA | das A aid, Ee .8 1 ENCARGO GERAIS DO ESTADO I TRIMESTRE 5.566.085,11 II TRIMESTRE 42.817.674,64 III TRIMESTRE 3.733.103,25 IV TRIMESTRE 324.024,00 TOTAL 52.440.887,00