Decreto Estadual de Rondônia nº 4139, de 18 de abril de 1989

Estado de Cultura, Esportes e Turismo, criado através do Decreto nº 16, de 31.12.81.

$ 1º —- As funções de confiança de Diretor de Departamento de Turismo, código DAS-2, de Diretor da Divisão de Incentivos Turísticos, código DAS-1 e de Diretor de Promoção e Di vulgação-Turística, código DAS-1, todos do Grupo: Direção e Assesso ramento Superiores da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Turismo, constante no Anexo I ao Decreto-Lei nº 16, de 29.03.82, pas

sam a integrar o Anexo I, da Secretaria de Estado de Indústria, Co

mércio, Ciênci Tecnologia. p $ 2º - As instalações, equipamentos a bens patrimomiais,/ direitos, deveres, responsabilidades, tem como L

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saldos de Jor orçamentárias específicas e alocados ao Depar

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eat! = da OE VR so GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DD DN ESA GOVERNADORIA E: tamento de Turismo, passam ao âmbito da Secretaria de Estado de In dústria, Comércio, Ciência e Tecnologia.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de abril de 1989, 101º da República.

e is asia aid JERÔNIMO GARCÍA DE SANTANA “Governador ”