Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4124, de 5 de abril de 1989
Decreto nº 4124
—
BENd GOVERNADORIA DECRETO Nº 4124 DE 05 DE ABRIL DE 1989.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO OR CAMENTO VIGENTE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 3º da Lei nº 224 de
27 de fevereiro de 1989, DECRETA:
ções Institucionais, Econômicas e Funcional Programática a seguir: SUPLEMENTA:
13.00 — SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 490.000,00 13.01 — SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO GERAL 490.000,00 3120.00 — TAL DE CONSUMO 150.000,00 3131.00 = RAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 5.000,00 3132.00 — ROS SERVIÇOS E ENCARGOS 150.000,00
305.000,00
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e E) TO id GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ( dg GOVERNADORIA = 1 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 13.01.03.09.020.2.007 Supervisão e Coordena ção do Plane jamento Governamental. 305.000,00 305.000,00 TOTAL 305.000,00 4130.00 — INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 185.000,00 e TOTAL 185.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 13.01.07.39.183.1.121 Programa de Desenvolvi mento do Alto e Médio Madeira-PRODEAM 185.000,00 185.000,00 TOTAL 185.000,00 15.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 67.500,00 15.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 67.500,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 67.500,00 TOTAL 67.500,00 e PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 15.01.03.09.043.1.126 Modernização dos Siste mas de Cadastro de Pes soal e Folha de Paga mento. / 67.500,00 67.500,00 TOTAL 67.500,00 17.00 — SEGRÉTARIA DE ESTADO DA SAÚDE 663.000,00 17.02 — HOSRITAL DE SE DE RONDÔNIA 663.000,00 3120.00 — MATERIAL DE eapue 663.000,00 TOTAL q 663.000,00 A N ! N = (Rs.
IN a USA GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA | Seg GOVERNADORIA E E PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 17.02.13.07.021.2.083 Manutenção do Hospital de Base. 663.000,00 663.000,00 TOTAL 663.000,00 20.00 — SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 482.000,00 20.01 — SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 482.000,00 | fe 4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES 482.000,00 | TOTAL 482.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 20.01.03.07.025.1.017 Construção e Instalação de Prédios Públicos. 482.000,00 482.000,00 TOTAL 482.000,00 23.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 1.500.000,00 23.02 — POLICIA MILITAR DE RONDÔNIA 1.500.000,00 4120.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000,00 TOTAL 1.500.000,00 e PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 23.02.06.30.177.1.021 Construir e Equipar Uni dades da Polícia Militar. 1.500.000,00 1.500.000,00 TOTAL 1.500.000,00 27.00 — El GOS YGERAIS DO ESTADO 1.855.000,00 27.02 — RE S S0B A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE P E; ENTO 1.855.000,00 4110.00 — OBRAS INS ALAÇÕES 855.000,00 TOT, 855.000,00 N : ) | | À , | % o pa E pi a ig re
Sa tc) GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA RR ES Zed GOVERNADORIA E y PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 27.02.16.88.531.1.166 Ampliação da Malha Viá ria Estadual. 855.000,00 855.000,00 TOTAL 855.000,00 4323.00 — TRANSFERÊNCIAS A MUNICIPIOS 1.000.000,00 TOTAL 1.000.000,00 e PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 27.02.07.40.181.2.010 Transferências Finan ceiras a Municípios. 1.000.000,00 1.000.000,00 TOTAL 1.000.000,00 REDUÇÃO: 27.00 — ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 1.855.000,00 27.02 — RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1.855.000,00 3223.00 — TRANSFERÊNCIAS A MUNICIPIOS 1.855.000,00 TOTAL 1.855.000,00 e PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 27.02.07.40.181.2.010 Transferências fà ancei ras a Munici Ãos. 1.855.000,00 1.855.000,00 TOTAL 1.855.000,00
SE, VERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA age GOVERNADORIA 5 N RECEITA: 1000.00.00 — RECEITAS CORRENTES 2.732.500,00 1300.00.00 — RECEITA PATRIMONIAL 2.732.500,00 1390.00.00 — OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.732.500,00 2000.00.00 — RECEITAS DE CAPITAL 470.000,00 2400.00.00 — TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 470.000,00 2420.00.00 — TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 470.000,00 2421.00.00 — TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 470.000,00 2421.01.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 470.000,00 2421.01.01 — COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO e DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 470.000,00 TOTAL 3.202.500,00
É e Ed GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA GOVERNADORIA 6 fi y HOSPITAL DE BASE DE RONDÔNIA I TRIMESTRE 2.860.629,00 II TRIMESTRE 3.458.182,50 III TRIMESTRE 1.773.960,50 IV TRIMESTRE 531.782,00 TOTAL 8.624.554,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO I TRIMESTRE 1.738.384,85 II TRIMESTRE 1.875.553,65 sm III TRIMESTRE 1.570.209,25 IV TRIMESTRE 620.209,25 TOTAL 5.804.357,00 | SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS I TRIMESTRE 904.801,18 II TRIMESTRE 1.605.120,28 III TRIMESTRE 1.244.835,28 IV TRIMESTRE 1.098.449,26 TOTAL 4.853.206,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA I TRIMESTRE 5.311.062,75 II TRIMESTRE 5.568.955,75 III TRIMESTRE 3.578.978,75 P IV TRIMESTRE 1.924.190,75 TOTAL 16.383.188,00 POLICIA MILITAR DE RONDÔNIA I TRIMESTRE 5.770.253,16 II TRIMESTRE 8.472.110,84 III TRIMESTRE 6.783.673,50 IV TRIMEST 5.431.615,50 TOTAL 26.457.653,00 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/SEPLAN I TRIMESTRE 15.119.882,00 II TRIM E 1.784.278,75 III TRIMESTR 3.733.103,25 IV TRIMESTRE N 324.024,00 TOTAL N 7 288,00 N A do a a o ego a Tb e ti A
sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 05
de abril de 1989, 101º da República.
SEC
dor ORESTES MUNIZ FILHO—— ÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
ii